Responsabilidade Solidária Seguradora Acidentes em Notícias

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  • Pais de vítimas de acidentes de trânsito serão indenizados em R$ 700 mil por danos morais

    Por esse motivo, o magistrado determinou que a seguradora deve, sim, indenizar de forma solidária, os prejuízos de ordem material e moral ocasionados às vítimas... O motorista Antônio Valbervan Costa Sousa Silva, a Transportadora JD Ltda EPP (Três Estrelas Transportes) e a Seguradora Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros foram condenados a, de forma solidária, pagar... No caso da seguradora, o valor pelos danos morais deverá ser pago até o limite da apólice do seguro
  • Seguradora cumpre obrigação imposta por acidente em rodovia gaúcha

    Notícias29/11/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em decisão, o juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 4ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo (RS), condenou as rés, de forma solidária, ao pagamento de indenização, a título de danos morais, aos... consideração na quantificação dos danos, por força do art. 945 do Novo Código Civil , a eventual conduta de terceiro, que teria concorrido para o evento, em nada elide ou diminui, frente à vítima, a responsabilidade... O acidente ocorreu na BR-386, em Santo Antônio do Planalto (RS). A vítima estava no carona de uma camionete D-20
  • Seguradora e condutor são condenados por falha em prestação de serviço após colisão

    O réu, causador do acidente, detém a responsabilidade solidária pela reparação dos danos materiais específicos do veículo, no valor de mercado segundo tabela FIPE de R$16.275,00” Processo :2011.01.1.070062... O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília condenou o causador de um acidente e a seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A a pagarem a requerente indenização no valor de R$ 16.275,00... Essa conduta do réu há de ensejar a responsabilidade por violação da honra alheia (artigo 5º , inciso X , Constituição Federal )
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    interestaduais. 431 - É ilegal a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal. 430 - O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária... solidária do sócio-gerente. 429 - A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento. 428 - Compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado... prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. 414 - A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades. 413 - O farmacêutico pode acumular a responsabilidade
  • Vítima de acidente de trânsito pode processar seguradora

    Notícias11/03/2013Consultor Jurídico
    ACIDENTE DE TRÂNSITO. POSSIBILIDADE DE A SEGURADORA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, SUPORTANDO A CONDENAÇAO DE FORMA SOLIDÁRIA... PROCESSO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇAO - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVO - LEGITIMIDADE PASSIVA... ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA
  • A jurisprudência sobre ação regressiva

    Notícias23/01/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Alegou ser necessária a participação da União e sua condenação solidária com a empresa importadora, pois teria realizado apreensão ilícita, causando danos a terceiros... De acordo com o processo, o motorista de um caminhão de lixo da Vega desrespeitou a sinalização de trânsito e atingiu um ônibus da Vicasa, provocando acidente de grandes proporções... Assim, evita-se que, no mesmo processo, além da discussão sobre a responsabilidade objetiva, seja necessário verificar a responsabilidade subjetiva do causador do dano
  • STJ firma jurisprudência sobre ação regressiva no Direito Público e Privado

    Notícias21/01/2013Direito Público
    Alegou ser necessária a participação da União e sua condenação solidária com a empresa importadora, pois teria realizado apreensão ilícita, causando danos a terceiros... De acordo com o processo, o motorista de um caminhão de lixo da Vega desrespeitou a sinalização de trânsito e atingiu um ônibus da Vicasa, provocando acidente de grandes proporções... Esse entendimento evita que no mesmo processo, além da discussão sobre a responsabilidade objetiva, seja necessário verificar a responsabilidade subjetiva do causador do dano
  • STJ - A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva

    Alegou ser necessária a participação da União e sua condenação solidária com a empresa importadora, pois teria realizado apreensão ilícita, causando danos a terceiros... De acordo com o processo, o motorista de um caminhão de lixo da Vega desrespeitou a sinalização de trânsito e atingiu um ônibus da V., provocando acidente de grandes proporções... Esse entendimento evita que no mesmo processo, além da discussão sobre a responsabilidade objetiva, seja necessário verificar a responsabilidade subjetiva do causador do dano
  • A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva

    Notícias21/01/2013OAB - Seccional Bahia
    Alegou ser necessária a participação da União e sua condenação solidária com a empresa importadora, pois teria realizado apreensão ilícita, causando danos a terceiros... De acordo com o processo, o motorista de um caminhão de lixo da Vega desrespeitou a sinalização de trânsito e atingiu um ônibus da Vicasa, provocando acidente de grandes proporções... Esse entendimento evita que no mesmo processo, além da discussão sobre a responsabilidade objetiva, seja necessário verificar a responsabilidade subjetiva do causador do dano
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