Solidariedade Ativa em Notícias

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  • Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana

    Notícias22/03/2019Senado
    Temer foi preso por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, por fatos relacionados à Operação Descontaminação, que investiga crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes à licitação... Kajuru Senadores de todos os partidos manifestaram solidariedade ao senador Jorge Kajuru (PSB) em razão da ação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu as "providências
  • Felipe Santa Cruz: OAB é escudo em defesa do interesse público, da Democracia e da Constituição Federal

    Advocacia é profissão majoritariamente privada e depende de crescimento e vida econômica ativa para sobreviver... A solidariedade foi minha foi minha maior herança. Muito Obrigado. E, por fim, a Daniela. Luz da minha vida... Expresso aqui a minha solidariedade a todas e todos que têm sofrido com essa situação dramática, que acompanhamos com preocupação
  • Felipe Santa Cruz: OAB é escudo em defesa do interesse público, da Democracia e da Constituição Federal

    Advocacia é profissão majoritariamente privada e depende de crescimento e vida econômica ativa para sobreviver... A solidariedade foi minha foi minha maior herança. Muito Obrigado. E, por fim, a Daniela. Luz da minha vida... Expresso aqui a minha solidariedade a todas e todos que têm sofrido com essa situação dramática, que acompanhamos com preocupação
  • Felipe Santa Cruz reafirma compromisso em defesa das prerrogativas

    Advocacia é profissão majoritariamente privada e depende de crescimento e vida econômica ativa para sobreviver... A solidariedade foi minha foi minha maior herança. Muito Obrigado. E, por fim, a Daniela. Luz da minha vida... Expresso aqui a minha solidariedade a todas e todos que têm sofrido com essa situação dramática, que acompanhamos com preocupação
  • Felipe Santa Cruz reafirma compromisso em defesa das prerrogativas

    Advocacia é profissão majoritariamente privada e depende de crescimento e vida econômica ativa para sobreviver... A solidariedade foi minha foi minha maior herança. Muito Obrigado. E, por fim, a Daniela. Luz da minha vida... Expresso aqui a minha solidariedade a todas e todos que têm sofrido com essa situação dramática, que acompanhamos com preocupação
  • STJ: Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

    Notícias13/03/2019Pauta Jurídica
    Com base nesse entendimento, os ministros, por unanimidade, cassaram acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia concluído pela solidariedade das pessoas jurídicas e dispensado a... redirecionamento da execução fiscal a pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade originalmente executada, mas que não foi identificada no ato de lançamento (na Certidão de Dívida Ativa... “Caso o pedido de redirecionamento da execução fiscal mire pessoas jurídicas não elencadas na Certidão de Dívida Ativa, após a comprovação, pela Fazenda, da caracterização de hipótese legal de responsabilização
  • Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

    Notícias12/03/2019Carlos Wunderlich Advocacia
    Com base nesse entendimento, os ministros, por unanimidade, cassaram acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia concluído pela solidariedade das pessoas jurídicas e dispensado a... redirecionamento da execução fiscal a pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade originalmente executada, mas que não foi identificada no ato de lançamento (na Certidão de Dívida Ativa... "Caso o pedido de redirecionamento da execução fiscal mire pessoas jurídicas não elencadas na Certidão de Dívida Ativa, após a comprovação, pela Fazenda, da caracterização de hipótese legal de responsabilização
  • Redirecionamento de execução fiscal requer desconsideração da pessoa jurídica

    Notícias12/03/2019Consultor Jurídico
    Com base nesse entendimento, os ministros, por unanimidade, cassaram acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que havia concluído pela solidariedade das pessoas jurídicas e dispensado a instauração... O redirecionamento de execução fiscal a pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade empresária executada, mas que não foi identificada na Certidão de Dívida Ativa, depende da instauração... “Caso o pedido de redirecionamento da execução fiscal mire pessoas jurídicas não elencadas na Certidão de Dívida Ativa, após a comprovação, pela Fazenda, da caracterização de hipótese legal de responsabilização
  • Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

    Notícias12/03/2019Superior Tribunal de Justiça
    Com base nesse entendimento, os ministros, por unanimidade, cassaram acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia concluído pela solidariedade das pessoas jurídicas e dispensado a... redirecionamento da execução fiscal a pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade originalmente executada, mas que não foi identificada no ato de lançamento (na Certidão de Dívida Ativa... “Caso o pedido de redirecionamento da execução fiscal mire pessoas jurídicas não elencadas na Certidão de Dívida Ativa, após a comprovação, pela Fazenda, da caracterização de hipótese legal de responsabilização
  • STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

    Notícias12/03/2019Carta Forense
    Com base nesse entendimento, os ministros, por unanimidade, cassaram acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia concluído pela solidariedade das pessoas jurídicas e dispensado a... redirecionamento da execução fiscal a pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade originalmente executada, mas que não foi identificada no ato de lançamento (na Certidão de Dívida Ativa... “Caso o pedido de redirecionamento da execução fiscal mire pessoas jurídicas não elencadas na Certidão de Dívida Ativa, após a comprovação, pela Fazenda, da caracterização de hipótese legal de responsabilização
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