Titulo:com 36 em Notícias

A notificação, com o título "Solicitação de vestuário apropriado", foi assinada pelo "Conselho de Mulheres" do condomínio... A técnica de laboratório Najhara Noronha, de 36 anos, estava em casa, em Brasília, na quarta-feira (17), fazendo uma prova online da faculdade, quando foi surpreendida com um e-mail

um animal de estimação que se encontra idoso e doente, bem como o direito de participar da rotina do pet, assim, segundo STOCHERO (STOCHERO, 2019 , on-line ) O mecânico Anderson Alberto Ferreira, de 36... 31.2017.8.19.0000 também mediante segredo de segredo de justiça que o ex-companheiro deveria pagar o montante de R$ 150 (cento e cinquenta reais) por animal, ou R$ 1.050 (um mil e cinquenta reais) no total a título

A Polícia Civil está investigando a morte de Vanusa Carvalho da Silva , de 36 anos. A mulher se submeteu a duas cirurgias na clínica “Dr... Além disso, ele também não possui título de cirurgião plástico. O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando o caso como morte suspeita

De acordo com o Art. 7º , I , § 5º da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, não autorizo compartilhar meus dados pessoais com outros controladores, seja a que título for... a necessidade identificação do usuário ( nome e endereço completo do paciente ), identificação do comprador ( nome completo, número do documento de identificação, endereço completo e telefone ) (art. 36

A escritura pública tem a função de formalizar a venda e criar um título hábil para transmissão da propriedade do imóvel... Existes mais de 36 modalidades de usucapião, por isso é necessário analisar qual a documentação do imóvel para saber qual é a que se encaixa melhor a cada caso, caso você queira saber como solicitar a

De acordo com o Art. 7º , I , § 5º da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, não autorizo compartilhar meus dados pessoais com outros controladores, seja a que título for... a necessidade identificação do usuário ( nome e endereço completo do paciente ), identificação do comprador ( nome completo, número do documento de identificação, endereço completo e telefone ) (art. 36

Para aquisição de imóvel, caso o trabalhador possua mais de 36 meses de contribuição, poderá utilizar o saldo de FGTS para complementação da renda... Em muitos casos nem mesmo os depósitos em atrasos é realizado, e a empresa demite o funcionário sem ter pago qualquer valor a título de FGTS, ocasião em que o empregado encontra-se obrigado muitas vezes

bit.ly/36AI7Sm | O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão determinando que um segurado do Paraná de 78 anos, residente de Catanduvas (PR), deverá ressarcir o Instituto Nacional... A Turma também deu parcial provimento ao recurso do INSS e reconheceu o direito da autarquia ao ressarcimento dos valores recebidos a título de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez no período... de atividade laboral concomitante ao recebimento de auxílio-doença, assim como a má-fé do segurado na percepção indevida do benefício, impõe-se a devolução dos valores recebidos indevidamente a tal título

Assim, Bretas poderia ser enquadrado na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869 ), que considera crime, em seu artigo 36, "decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia... No caso julgado, Toffoli também já tinha considerado equivocada a tentativa da Procuradoria-Geral da República de equiparar os danos morais ao montante supostamente cobrado a título de propina... desenvolvimento e bem-estar da população", seria "indubitável a necessidade de arbitrar dano moral mínimo", razão pela qual decidiu estabelecer "para cada investigado o mesmo montante da reparação a título

causa.Houve o reconhecimento, por parte da seguradora, da invalidez do autor, e além disso, a própria seguradora na audiência reconheceu a invalidez , de forma que considerando a tabela acostada às fls.36... A citação da empresa Ré, para responder nos termos desta ação, sob pena de revelia, devendo a mesma ser condenada ao final a pagar o complemento de cobertura securitária título do seguro obrigatório DPVAT