(Vi) Recurso do Inss Que se Dá Parcial Provimento em Notícias

Também exigem inscrições distintas cada um dos dois critérios almejados (provimento ou remoção). 3.1.3... Não haverá devolução da importância paga, nem isenção parcial ou integral de pagamento do valor das taxas de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pela Lei Estadual nº... O candidato com a solicitação de isenção parcial deferida terá sua inscrição considerada regular, desde que haja, de fato, pago tempestivamente o boleto bancário com o valor da taxa de inscrição reduzida

Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso... Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso... negou provimento ao recurso contra o voto do Desembargador Relator

Recurso Extraordinário (RE) 580871 Relator: Ministro Gilmar Mendes INSS x Amélia Tye Fujita de Araújo Recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considerou indevido o desconto de 5%... O relator negou provimento ao recurso e determinou a remessa dos autos à justiça federal de primeira instância. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes... O relator negou provimento ao recurso e determinou a remessa dos autos à justiça federal de primeira instância. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes

Recurso Extraordinário (RE) 580871 Relator: Ministro Gilmar Mendes INSS x Amélia Tye Fujita de Araújo Recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considerou indevido o desconto de 5%... O relator negou provimento ao recurso e determinou a remessa dos autos à justiça federal de primeira instância. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes... PGR: Pelo deferimento parcial do pedido, apenas quanto ao delito de burla qualificada

RE - Recurso Extraordinário RE-EDv- ED 189619 - Embargos de divergência opostos contra acórdão da Segunda Turma deste Supremo Tribunal que, em 26.9.95, deu provimento parcial ao recurso extraordinário... RE- ED 370682 - embargos de declaração opostos contra acórdão deste Pleno que deu provimento ao recurso extraordinário para afastar os créditos presumidos nos casos de alíquota zero e não-incidência do... provimento a recurso e manteve a condenação da ora recorrente por dano material em função da dependência causada pelo cigarro - “produto que sujeita o consumidor à dependência, doença e, eventualmente

PGR opina pelo provimento do recurso... Embargos de divergência opostos contra acórdão da Segunda Turma deste Supremo Tribunal que, em 26.9.95, deu provimento parcial ao recurso extraordinário interposto pela ora Embargada - Administradora de... Recurso Extraordinário (RE) 564354 - repercussão geral Relator: Ministra Cármen Lúcia INSS x Luiz Fernandes dos Santos Recurso extraordinário interposto contra acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária

PGR opina pelo provimento do recurso... Embargos de divergência opostos contra acórdão da Segunda Turma deste Supremo Tribunal que, em 26.9.95, deu provimento parcial ao recurso extraordinário interposto pela ora Embargada - Administradora de... Recurso Extraordinário (RE) 564354 repercussão geral Relator: Ministra Cármen Lúcia INSS x Luiz Fernandes dos Santos Recurso extraordinário interposto contra acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária

RE-EDv- ED 189619 - Embargos de divergência opostos contra acórdão da Segunda Turma deste Supremo Tribunal que, em 26.9.95, deu provimento parcial ao recurso extraordinário interposto pela ora Embargada... RE 278284 opostos em face de acórdão da Segunda Turma que conheceu e deu provimento ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Senhor Ministro Nelson Jobim que, invocando o precedente contido no... provimento a recurso e manteve a condenação da ora recorrente por dano material em função da dependência causada pelo cigarro produto que sujeita o consumidor à dependência, doença e, eventualmente, morte

PGR opina pelo provimento do recurso... Recurso Extraordinário (RE) 564354 repercussão geral Relator: Ministra Cármen Lúcia INSS x Luiz Fernandes dos Santos Recurso extraordinário interposto contra acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária... PGR opina pelo parcial conhecimento e nessa parte, pelo desprovimento

Em discussão: Saber se a recorrente, sociedade de economia mista, é beneficiária da imunidade recíproca, nos termos do artigo 150 , VI , a , da Constituição . PGR: Pelo provimento parcial do recurso... PGR: Pelo provimento do recurso... PGR: Pelo parcial conhecimento e nessa parte, pelo desprovimento do recurso