Área Verde em Notícias

se estiver na classificação amarela, lembrando que o Comitê de Contingência à Saúde solicitou mais uma semana para a confirmação da fase 3 na cidade, e horário livre caso se encontre na classificação verde... Portanto estamos falando aqui apenas da reabertura das áreas comuns, que nunca tiveram a obrigação de estarem fechadas", explicou o prefeito... Clubes Deverão permanecer fechados áreas infantis, como parquinhos, atividades coletivas (culturais, esportivas e físicas) orientadas por profissionais (técnicos, instrutores e preparadores físicos), quadras

A respeito, nota-se que a Lei 12.651 /2012 regula o regime de proteção das Áreas de Preservação Permanente, estabelecendo, em seu art. 7º , que a vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá... ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado... Apelação Cível nº 1015674-42.2015.8.26.0562 O TJ-SP ressaltou no recurso em comento que é viável aquisição por usucapião de imóvel particular, localizado em Área de Preservação Permanente - APP

O nosso material foi concebido para que o advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área... Preciso ser especialista na área para aproveitar essa oportunidade? Não... A tese da Revisão do Teto cumulada com Buraco Verde está voltada para quem teve o benefício concedido entre 05/04/1991 e 31/12/1993, e aqueles que foram concedidos a partir de 01/03/1994, cujo salário

20% a ocupação habitual dos ambientes no caso da Cidade de São Paulo se encontrar na classificação laranja no Plano São Paulo, 40% se estiver na classificação amarela e 60% se estiver na classificação verde... 20% da capacidade do estabelecimento no caso da Cidade de São Paulo se encontrar na classificação laranja no Plano São Paulo, 40% se estiver na classificação amarela e 60% se estiver na classificação verde... de maior circulação de pessoas, banheiros, como interior e painel de elevadores, refeitórios/copas, corrimãos de escadas e escadas rolantes, maçanetas, puxadores, catracas, bebedouros, demais áreas de

20% da capacidade do estabelecimento no caso da Cidade de São Paulo se encontrar na classificação laranja no Plano São Paulo, 40% se estiver na classificação amarela e 60% se estiver na classificação verde... capacidade instalada dos estabelecimentos no caso da Cidade de São Paulo se encontrar na classificação laranja no Plano São Paulo, 40% se estiver na classificação amarela e 60% se estiver na classificação verde... de atividades não essenciais ou espaços coletivos desnecessários, como brinquedotecas ou espaços de lazer; * Espaços como estoques, copa ou outras áreas de serviços ou apoio deverão ser usadas com as

Intensificar as medidas de limpeza em:* Banheiros;* Refeitórios/Copas;* Áreas de descompressão;* Demais áreas de uso comum;* Corrimãos, maçanetas, puxadores, catracas, bebedouros e outras superfícies de... horas se a a Cidade de São Paulo se encontrar na classificação laranja no Plano São Paulo, no máximo de 6 horas se estiver na classificação amarela e horário livre caso se encontre na classificação verde... rotina normal (época em pré-pandemia), no caso da Cidade de São Paulo se encontrar na classificação laranja no Plano São Paulo, 60% se estiver na classificação amarela e 40% se estiver na classificação verde

Fase verde Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada... A aferição será feita de forma heterogênea e regionalizada, de acordo com as áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) e Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS)... O Plano São Paulo determina, a partir das avaliações do Centro de Contingência, a classificação de cada região em um total de cinco fases: vermelha, laranja, amarela e verde e azul

13.105 de 16 de Março de 2015 Paulo Sergio Hernando Diorgenes Ferreira Mesquita Divisao de Distribuicao - Presidencia do TJGO Fr Ancisco Vildon J.Valente Processo n. 5249241.93.2017.8.09.0051 do TJGO Verde... incólume a sentença, com afastamento Diorgenes Ferreira Mesquita até que se pague sua condenação, com remuneração 70 porcento, após cumprimento de sua pena retorne a sua atividade como policial penal na área

Porém, de forma geral, os hospitais e os serviços relacionados à saúde são as áreas mais conhecidas por apresentarem riscos biológicos aos trabalhadores.

prorrogação de licença-maternidade por período correspondente ao de internação do filho A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mãe, servidora pública da área