1ª Vara Cível do TJSP em Notícias

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  • TJ-SP autoriza afastamento de juiz para pós-doutorado sem prejuízo dos vencimentos

    Notícias22/07/2021Pauta Jurídica
    Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido de afastamento, sem prejuízo dos vencimentos, do juiz Eduardo Rezende Melo, da 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra... ✅ Combo 30 MIL petições - Cível, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Comercial, Administrativo, entre outras... Enquanto o juiz Eduardo Rezende Melo estiver estudando em Portugal, a Vara será conduzida por um juiz auxiliar, sem ônus ou novas despesas ao tribunal
  • Dano moral e LGPD: não se indeniza expectativa de dano

    Notícias14/07/2021Jonas Sales Fernandes da Silva
    (TJSP; Apelação Cível 1033826- 30.2019.8.26.0100; Relator (a): Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/06/2020;... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em decisao de setembro de 2020 (processo 1080233-94.2019.8.26.0100), condenou uma empresa do ramo imobiliário a indenizar em R$ 10.000,00 um consumidor... O mesmo TJ/SP, em decisao de abril de 2021, consignou entendimento diverso do acima analisado
  • Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida

    Notícias08/07/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª Vara Cível Central, que julgou improcedente cobrança de suposto... Apelação no 1029382-85.2018.8.26.0100 (Fonte: TJ-SP) 📰 Leia também: ➡️ Pacote 30 Mil Petições - Os melhores Modelos de Petições Atualizados 2021
  • Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado.

    Notícias25/06/2021FCQ Advogados
    (Imagem: Freepik) A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou homem a pagar indenização... Apelação 1013195-74.2020.8.26.0506 Fonte: TJSP... Também foi determinada a publicação da sentença em seus dois perfis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 10 mil
  • “Presidente” da A.P.I. perde processo contra jornalistas!

    Notícias22/06/2021Edna Santos
    Cível do Foro Regional de Santo Amaro (SP)... da A.P.I. e confirmaram a sentença favorável aos jornalistas Edna Santos e Pedro Nastri, proferida em 1ª instância... de Justiça Álvaro Passos, Giffoni Ferreira e José Joaquim dos Santos negaram o recurso impetrado por Sérgio Redó contra a sentença a nosso favor proferida pela juíza Fernanda Soares Fialdini, da 13ª Vara
  • Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy

    Notícias18/06/2021Sidval Oliveira
    Segue integra da sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE CAMPINAS FORO DE CAMPINAS 2ª VARA CÍVEL SENTENÇA Processo Digital nº: 1003306-74.2021.8.26.0114 Classe -Assunto Procedimento... (TJSP, Apelação 1022781-74.2015.8.26.0001 , j. em 08.09.2016). BANCÁRIO -GOLPE DO MOTOBOY -DANOS MATERIAIS E MORAIS -SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.1... (TJSP Apelação Cível nº 1010489-28.2018.8.26.0009 , d. julgamento 10/11/2020, des. SERGIO GOMES RELATOR)
  • Justiça decide que motorista deve indenizar passageiro por agressão física e homofobia

    Notícias18/05/2021FCQ Advogados
    (Imagem: Reprodução / Google) A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um motorista de lotação a indenizar um passageiro expulso do veículo e agredido após beijar outro homem... Processo nº 1005507-06.2020.8.26.0007 Fonte: TJSP... neste dia por que em 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) aboliu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), o portal do TJSP
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