Ação de Indenização, Contra o Estado, por Erro Médico em Notícias

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  • Decisões históricas do STJ ganham destaque no Anuário da Justiça Brasil 2019

    Notícias02/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    perguntou o ministro ao negar o pedido do Estado de Pernambuco para reduzir a indenização... O colegiado manteve indenização de R$ 2 milhões para um homem que passou 13 anos preso por erro judiciário – período no qual contraiu tuberculose, perdeu a visão e teve a família desintegrada... ministro Gilson Dipp, disse que “a identificação da atuação das pessoas físicas é importante como forma de se verificar se a decisão danosa ao meio ambiente partiu do centro de decisão da sociedade ou de ação
  • Estado deve pagar indenização a mulher que adquiriu infecção bacteriana em hospital

    O magistrado condenou o Estado ao pagamento de indenização no valor de R$10 mil a título de danos morais, com juros de mora desde o evento danoso e correção monetária desde a data de arbitramento... Autora da ação deu entrada com fratura no braço que, meses depois, teria evoluído para uma necrose... A autora da ação alegou que, em 2012, ela deu entrada em um hospital estadual, localizado em Vila Velha, com uma fratura de punho e uma luxação no quadril
  • Município pagará danos morais por procedimento médico incorreto

    Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por L.B. para condenar o Município de Campo Grande ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, em razão de erro médico... Marco André Nogueira Hanson, determinou ao Município o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00... Um dia depois, o marido de L.B. recebeu uma ligação dizendo que a mulher estava em estado grave e teria que ir à Santa Casa da Capital
  • TJ-MG condena estado por diagnóstico errado de HIV

    Notícias21/04/2019Danielle Bezerra
    “Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça tem firmado posicionamento no sentido de que o erro no diagnóstico resulta em danos morais passíveis de indenização... Entendimento Consolidado Para a advogada Alexandra Moreschi , da Advocacia Maciel, em regra, todas as vezes que seja por ação, seja por omissão, um médico agir com negligência, imprudência ou imperícia... Esta é a tese firmada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, ao condenar o estado por diagnóstico errado de HIV a uma mulher grávida em 2000
  • Tribunal de Justiça de MG condena estado por diagnóstico errado de HIV

    Notícias19/04/2019Diego Carvalho
    “Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça tem firmado posicionamento no sentido de que o erro no diagnóstico resulta em danos morais passíveis de indenização... Entendimento Consolidado Para a advogada Alexandra Moreschi , da Advocacia Maciel, em regra, todas as vezes que seja por ação, seja por omissão, um médico agir com negligência, imprudência ou imperícia... Esta é a tese firmada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, ao condenar o estado por diagnóstico errado de HIV a uma mulher grávida em 2000
  • TJ-MG condena estado por diagnóstico errado de HIV

    Notícias19/04/2019Diego Carvalho
    “Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça tem firmado posicionamento no sentido de que o erro no diagnóstico resulta em danos morais passíveis de indenização... Entendimento Consolidado Para a advogada Alexandra Moreschi , da Advocacia Maciel, em regra, todas as vezes que seja por ação, seja por omissão, um médico agir com negligência, imprudência ou imperícia... Esta é a tese firmada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, ao condenar o estado por diagnóstico errado de HIV a uma mulher grávida em 2000
  • TJ-MG condena estado por diagnóstico errado de HIV

    Notícias19/04/2019Consultor Jurídico
    “Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça tem firmado posicionamento no sentido de que o erro no diagnóstico resulta em danos morais passíveis de indenização... Entendimento Consolidado Para a advogada Alexandra Moreschi , da Advocacia Maciel, em regra, todas as vezes que seja por ação, seja por omissão, um médico agir com negligência, imprudência ou imperícia... Esta é a tese firmada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, ao condenar o estado por diagnóstico errado de HIV a uma mulher grávida em 2000
  • Casal que recebeu falso resultado positivo de HIV deve ser indenizado em 15 mil.

    O desembargador justificou a diferença das indenizações da primeira e do segundo autor da ação, que se deu “em razão do estado gravídico da primeira”... No caso da gestante, o próprio profissional de saúde (médico), que tentou tranquilizá-la após a constatação do erro, diante do abalo emocional, do sofrimento experimentado, deu-lhe um atestado de dois... o relator do processo, desembargador substituto Raimundo Siqueira Ribeiro: “Os questionamentos, dúvidas e incertezas, surgidos com um resultado soropositivo, num casal com gestação em curso e já em estado
  • INSS deve indenizar segurado de Guaratuba (PR) por imprudência de médico perito

    O autônomo ajuizou, em dezembro de 2014, uma ação de indenização por dano moral contra o INSS... Afirmou que houve “imprudência, imperícia e erro do médico perito” ao retirar o curativo cirúrgico do joelho operado, agravando sua saúde e lhe causando estresse, angústia e depressão... A 3ª Turma do tribunal entendeu que a imprudência do médico da autarquia federal durante uma perícia para concessão de auxílio-doença teve relação com a piora do estado de saúde do homem, gerando o dever
  • Mãe de paciente morto após cirurgia de apendicite será indenizada por plano de saúde.

    Notícias08/02/2019Hugo Vitor Hardy de Mello
    Após a realização da cirurgia, o estado de saúde do paciente se agravou, ocorrendo parada cardíaca e o consequente óbito... Conforme os autos, a autora da ação teria levado o filho, à época com 29 anos, para hospital de propriedade do plano de saúde... De acordo com laudo pericial, houve falha no atendimento, pois cada vez que se chamava o médico vinha um diferente que nada sabia a respeito do caso
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