Alteração de Nomenclatura em Notícias

“A alteração constitucional, embora aparentemente simples e de cunho apenas estético, traz consigo uma verdadeira mudança de paradigmas e de valorização desse importante segmento social”, diz a deputada... Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com deficiência”... “Em que pese o referido tratado internacional possuir status de emenda à Constituição Federal, em diversos artigos na Carta Magna de 1988 ainda permanece a nomenclatura ‘pessoas portadoras de deficiência

A alteração na estrutura do Executivo federal foi feita por meio da Medida Provisória 870/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro... Segundo explicou o presidente do STF, a autora qualifica-se como entidade sindical de segundo grau, constituindo-se federação sindical, o que se pode observar não apenas por sua nomenclatura, mas também

A alteração na estrutura do Executivo federal foi feita por meio da Medida Provisória 870/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro... Segundo explicou o presidente do STF, a autora qualifica-se como entidade sindical de segundo grau, constituindo-se federação sindical, o que se pode observar não apenas por sua nomenclatura, mas também

O normativo oficializa a alteração de nomenclatura do órgão de controle interno, que volta a se chamar “Controladoria-Geral da União”... Nomenclatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) nº 870 - publicada no último dia 1º de janeiro - que estabelece a nova estrutura dos órgãos da Presidência da República... O Diário Oficial da União publicou nessa quinta-feira (3), em edição extra, o Decreto nº 9.681 , que traz as alterações regimentais e define o quadro de funções comissionadas da pasta

Segundo o STM, a nova nomenclatura expressa melhor a natureza do cargo, que é ocupado por um membro da magistratura e investido por meio de concurso público do Poder Judiciário federal... Antes da alteração da lei, tanto os crimes militares praticados por civis quanto os crimes cometidos por militares eram julgados, na primeira instância, pelos Conselhos de Justiça – órgãos colegiados e... Saiba mais sobre as principais modificações implementadas na organização e funcionamento da Justiça Militar da União: Julgamento de civis de forma monocrática pelo juiz federal Uma das principais alterações

os Atos Declaratórios Executivos RFB nºs 8 e 9, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)... No caso do ADE RFB nº 8, de 2018, a alteração se dá em função da edição da Resolução Camex nº 71, de 2 de outubro de 2018... Nesse caso, dentre os produtos alcançados pela alteração da TIPI estão os constantes dos capítulos referentes a óleos, adubos e produtos químicos

A alteração foi feita através do Projeto de Resolução nº 11/2018 que tramita na Casa desde junho deste ano... Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (5), a mudança da nomenclatura da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que passará a ser “Comissão de

Segundo o STM, a nova nomenclatura expressa melhor a natureza do cargo, que é ocupado por um membro da magistratura e investido por meio de concurso público do Poder Judiciário federal... Julgamento de civis de forma monocrática pelo juiz federal Uma das principais alterações trazidas pelo projeto é a transferência, para o juiz federal de carreira, da competência para o julgamento de civis

ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)... 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (*) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950 , de 29 de dezembro de 2016, às alterações

O PL pretende modernizar o CPM , com base na Constituição Federal e nas disposições do Código Penal comum, além de corrigir nomenclaturas já ultrapassadas em razão do decurso do tempo... Na pauta constam questões ligadas à proposta de alteração do CPM e também o PL 9436/2017, que altera o Código de Processo Penal Militar ( CPPM )... Entre as alterações propostas estão a diferenciação entre tráfico, posse e uso de substâncias entorpecentes por militares em situação de atividade militar