Aplicacao do Indice de Variacao de Taxa Referencial (Tr) em Notícias

A taxa referencial, índice usado para compor o rendimento da poupança, é o menos vantajoso aos credores... Enquanto algumas cortes utilizam o INPC ou IPCA, atrelados à inflação, outras aplicam a taxa referencial (TR) para corrigir os valores dos precatórios... monetária, por não constituir índice que reflita a variação do poder aquisitivo da moeda

A taxa referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos depósitos a prazo fixo, não constitui índice que reflita a variação do poder... Como vemos claramente, numa visão simplista e até mesmo infantil, a TR não é, de fato, índice de correção monetária... Seria necessário, portanto, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho efetuasse a revisão da tabela de atualização dos débitos trabalhistas, com a exclusão da TR e a adoção do INPC, IGP ou outro índice

Pelas novas regras definidas pelo governo, a poupança passou a ser atrelada aos juros básicos da economia, rendendo 70% da aplicação, mais a Taxa Referencial, quando a taxa básica estiver abaixo de 8,5%... Na parcial de janeiro a setembro, o índice acumula alta de 3,77%, abaixo da variação de 4,97% no mesmo período do ano passado... Com juros em 7,25% ao ano, a poupança será remunerada em 5,07% ao ano mais TR, contra 5,25% ao ano (acrescida da TR) quando os juros estavam, por exemplo, em 7,5% ao ano

No mérito, sustenta a legalidade dos índices previstos para a remuneração dos valores mantidos em conta-poupança (Taxa Referencial e BTN Fiscal)... acórdão da Turma Cível do Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo que, confirmando sentença, determinou o pagamento de diferenças de rendimentos de aplicação... Argumenta ainda que a Lei 8.024 /1990, que fixou o BTN Fiscal (Plano Collor I), bem como a Medida Provisória 294 que fixou a TR, posteriormente convertida na Lei nº 8.177 /1991 (Plano Collor II), não afrontam

No mérito, sustenta a legalidade dos índices previstos para a remuneração dos valores mantidos em conta- poupança (Taxa Referencial e BTN Fiscal)... Argumenta ainda que a Lei 8.024 /1990, que fixou o BTN Fiscal (Plano Collor I), bem como a Medida Provisória 294 que fixou a TR, posteriormente convertida na Lei nº 8.177 /1991 (Plano Collor II), não afrontam... acórdão da Turma Cível do Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do estado de São Paulo, que, confirmando sentença, determinou o pagamento de diferenças de rendimentos de aplicação

No mérito, sustenta a legalidade dos índices previstos para a remuneração dos valores mantidos em conta-poupança (Taxa Referencial e BTN Fiscal)... acórdão da Turma Cível do Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo que, confirmando sentença, determinou o pagamento de diferenças de rendimentos de aplicação... Argumenta ainda que a Lei 8.024 /1990, que fixou o BTN Fiscal (Plano Collor I), bem como a Medida Provisória 294 que fixou a TR, posteriormente convertida na Lei nº 8.177 /1991 (Plano Collor II), não afrontam

No mérito, sustenta a legalidade dos índices previstos para a remuneração dos valores mantidos em conta-poupança (Taxa Referencial e BTN Fiscal)... acórdão da Turma Cível do Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo que, confirmando sentença, determinou o pagamento de diferenças de rendimentos de aplicação... Argumenta ainda que a Lei 8.024 /1990, que fixou o BTN Fiscal (Plano Collor I), bem como a Medida Provisória 294 que fixou a TR, posteriormente convertida na Lei nº 8.177 /1991 (Plano Collor II), não afrontam

No mérito, sustenta a legalidade dos índices previstos para a remuneração dos valores mantidos em conta-poupança (Taxa Referencial e BTN Fiscal)... acórdão da Turma Cível do Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo que, confirmando sentença, determinou o pagamento de diferenças de rendimentos de aplicação... Argumenta ainda que a Lei 8.024 /1990, que fixou o BTN Fiscal (Plano Collor I), bem como a Medida Provisória 294 que fixou a TR, posteriormente convertida na Lei nº 8.177 /1991 (Plano Collor II), não afrontam

No mérito, sustenta a legalidade dos índices previstos para a remuneração dos valores mantidos em conta-poupança (Taxa Referencial e BTN Fiscal)... acórdão da Turma Cível do Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo que, confirmando sentença, determinou o pagamento de diferenças de rendimentos de aplicação... Argumenta ainda que a Lei 8.024 /1990, que fixou o BTN Fiscal (Plano Collor I), bem como a Medida Provisória 294 que fixou a TR, posteriormente convertida na Lei nº 8.177 /1991 (Plano Collor II), não afrontam

De acordo com o parlamentar, as contas do FGTS de trabalhadores vêm sofrendo prejuízos decorrentes da baixa variação da Taxa Referencial (TR), utilizada para a correção dos depósitos e que tem sido até... Em 2010, por exemplo, disse César Borges, a TR acumulada de janeiro a novembro registrou variação de apenas 0,55% e deve chegar a 0,6% ao fim do ano, o que somado aos 3% ao ano de ganho previsto pela legislação... Entre 2000 e 2008, a perda da rentabilidade do FGTS com relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, foi de cerca de 12%