Ausência de Conta Bancária em Notícias

No mundo em que vivemos, atualmente, é praticamente impossível que você não mantenha algum tipo de relação contratual de consumo com instituições bancárias... Porém, constantemente os consumidores estão reclamando de algum tipo de conduta praticada pelo Banco, seja por ausência de informações ou por cobranças indevidas... Recentemente consumidores do Banco Bradesco registraram reclamações no site “Reclame aqui” questionando a inclusão de uma cobrança denominada de “Tarifa Cesta Básica de Serviços” em suas contas, questionando

Consumação do crime no local onde a vítima possui conta bancária. DESTAQUE O crime de estelionato praticado por meio saque de cheque fraudado compete ao Juízo do local da agência bancária da vítima... Em tais casos, entende-se que o local da obtenção da vantagem ilícita é aquele em que se situa a agência bancária onde foi sacado o cheque adulterado, seja dizer, onde a vítima possui conta bancária. (... Ausência dos requisitos do art. 312 do CPP . Crime praticado no exercício da medicina. Condições pessoais favoráveis. Suficiência das medidas cautelares do art. 319 do CPP

Consumação do crime no local onde a vítima possui conta bancária... Ausência. Comparecimento espontâneo. Não configuração... Ausência de prova pré-constituída. Inexistência de direito líquido e certo. Precedentes do STF e do STJ

14.155/2021. Consumação do crime no local onde a vítima possui conta bancária. DESTAQUE O crime de estelionato praticado por meio saque de cheque fraudado compete ao Juízo do local da agência bancária da vítima... Ausência dos requisitos do art. 312 do CPP. Crime praticado no exercício da medicina. Condições pessoais favoráveis. Suficiência das medidas cautelares do art. 319 do CPP... Sobre o tema, destaque-se que" ... 3. Há que se diferenciar a situação em que o estelionato ocorre por meio do saque ou compensação de cheque clonado, adulterado ou falsificado, da hipótese em que a própria vítima, iludida por um ardil, voluntariamente, efetua depósitos e/ou transferências de valores para a conta corrente de estelionatário. Quando se está diante de estelionato cometido por meio de cheques adulterados ou falsificados, a obtenção da vantagem ilícita ocorre no momento em que o cheque é sacado, pois é nesse momento que o dinheiro sai efetivamente da disponibilidade da entidade financeira sacada para, em seguida, entrar na esfera de disposição do estelionatário. Em tais casos, entende-se que o local da obtenção da vantagem ilícita é aquele em que se situa a agência bancária onde foi sacado o cheque adulterado, seja dizer, onde a vítima possui conta bancária. .... "

Ausência de protestos contra a devedora. Termo legal da falência. Noventa dias antes da distribuição do pedido... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Agências bancárias. Caixas eletrônicos inoperantes. Falta de numerário. Desabastecimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se as hipóteses do artigo 99 , II , da Lei n. 11.101 /2005 são taxativas, devendo o marco legal da falência, no caso, ser fixado levando-se em conta

Ausência de protestos contra a devedora. Termo legal da falência. Noventa dias antes da distribuição do pedido... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Agências bancárias. Caixas eletrônicos inoperantes. Falta de numerário. Desabastecimento... Nota-se que não há falar em ausência de autonomia entre a corrupção passiva e a lavagem de dinheiro, com a consunção do segundo delito pelo primeiro

Os impetrantes sustentaram em síntese que a decisão do bloqueio considerou não ter havido demonstração de atividade econômica ilícita que justificasse os altos valores movimentados a partir das contas... bancárias dos investigados; as investigações identificaram que os impetrantes teriam movimentado a quantia de R$ 2.062.412,47, sendo R$ 1.145.384,38 relativos a créditos e R$ 917.031,09, a débitos; passados... recurso de apelação por parte dos impetrantes, considerada a excelência do direito constitucional sob ameaça, a propriedade dos bens em juízo precário de análise das condições da ação, tendo em vista a ausência

bancárias e cadernetas de poupança... Vencimento de cada fatura ou conta mensal... Ausência. Irregularidade formal. Intimação para correção. Necessidade. Art. 13 do CPC/1973

bancárias e cadernetas de poupança... Vencimento de cada fatura ou conta mensal... Ausência de violação. Impossibilidade técnica de prestação de serviços. Preservação de equilíbrio econômico-financeiro. Art. 4º, I, e art. 29 , ambos da Lei n. 5.764 /1971

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da sentença ao argumento de que o réu omitiu rendimentos dos valores creditados nas suas contas bancárias, em movimentação financeira incompatível com seus rendimentos... bancárias, com o intuito de não pagar imposto de renda... conforme se depreende da oitiva das testemunhas e interrogatórios, que demonstraram que o réu oferecia seus dados bancários para moradores da região realizarem movimentações financeiras, tendo em vista a ausência