Autos com Carga Ao Perito em Notícias

"Com efeito, a autora laborava sujeita a um risco anormal de desenvolver a doença que a acometeu, já que a atividade desenvolvida no frigorífico era realizada com excessiva carga osteomuscular (movimentos... que "para o deferimento de pensionamento vitalício é necessária a efetiva demonstração de que houve perda ou redução permanente da aptidão para o exercício do trabalho", o que não ficou comprovado nos autos... Quanto à capacidade laboral o perito assegurou que a autora já se encontra com a capacidade laborativa plena, conforme descreveu no laudo: "Muito embora esteja curada da síndrome do túnel do carpo no punho

III, art. 311); terceiro que se negar a exibição de coisa que esteja em seu poder (parágrafo único, art. 380 cc. parágrafo único do art. 403); perito que deixar de o encargo no prazo que lhe for assinado... A castração seria uma punição, uma literal sanção - tendo o caráter predominantemente penitencial (sem abrir mão de carga também coercitiva) -, a partir da culpa decorrente de uma conduta não observada... Por assim ser, a reflexão que aqui se provoca é no sentido de que o ‘Superego do Processo’ (no caso, o novo CPC ), por mais que não se tenha reduzido as cargas quantitativas das penas, tornou-se mais focado

Foram juntadas mais de 13 mil petições e documentos e 15 mil cargas de autos. Foram realizados 9.623 atos judiciais e 3.315 atos ordinatórios... Durante o mutirão foram cadastradas 764 solicitações de pagamentos de perito no sistema AJG, minutados 711 despachos/decisões e 34 sentenças, e 153 processos foram concluídos aos magistrados

Sobre o argumento de que o Ministério Público recebeu os autos em carga várias vezes, o relator considerou não configurar tratamento diferenciado."... Sustentam, em síntese, que o laudo complementar aportou aos autos sem que os peritos tivessem respondido a todos os quesitos elaborados pela defesa, limitando-se a repisar os argumentos do primeiro laudo... Cobrado verbalmente pela serventia, o advogado afirmou que não devolveria os autos

Sobre o argumento de que o Ministério Público recebeu os autos em carga várias vezes, o relator considerou não configurar tratamento diferenciado."... Sustentam, em síntese, que o laudo complementar aportou aos autos sem que os peritos tivessem respondido a todos os quesitos elaborados pela defesa, limitando-se a repisar os argumentos do primeiro laudo... Cobrado verbalmente pela serventia, o advogado afirmou que não devolveria os autos

Conforme informações dos autos, o empregado executava atividades de carga e descarga de mercadoria no depósito do mercado, sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), quando vários sacos de arroz – com... “Embora nos pacotes não constasse informações do fornecedor sobre a quantidade máxima de pacotes que deviam ser empilhados, em contato com o fornecedor, o perito informou que seria de no máximo dez fardos... “A culpa do recorrente restou demonstrada e as provas colhidas nos autos atestam a incapacitação operária para o exercício das atividades laborais

Conforme informações dos autos, o empregado executava atividades de carga e descarga de mercadoria no depósito do mercado, sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), quando vários sacos de arroz – com... “Embora nos pacotes não constasse informações do fornecedor sobre a quantidade máxima de pacotes que deviam ser empilhados, em contato com o fornecedor, o perito informou que seria de no máximo dez fardos... “A culpa do recorrente restou demonstrada e as provas colhidas nos autos atestam a incapacitação operária para o exercício das atividades laborais

Conforme informações dos autos, o empregado executava atividades de carga e descarga de mercadoria no depósito do mercado, sem Equipamento de Proteção Individual (EPI), quando vários sacos de arroz – com... “Embora nos pacotes não constasse informações do fornecedor sobre a quantidade máxima de pacotes que deviam ser empilhados, em contato com o fornecedor, o perito informou que seria de no máximo dez fardos... “A culpa do recorrente restou demonstrada e as provas colhidas nos autos atestam a incapacitação operária para o exercício das atividades laborais

deve ser suportado pela Fazenda Pública estadual, por aplicação analógica da Súmula 232/STJ: “A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito... Basta, portanto, que constem dos autos os comprovantes de que já litiga na condição de beneficiário da justiça gratuita. AgRg nos EAREsp 86.915-SP , Rel. Min... A propósito, esclareça-se que no transporte multimodal, uma pessoa jurídica, denominada operador de transporte multimodal (OTM), assume a responsabilidade de transportar a carga da origem até o destino

Esse entendimento aplica-se ao caso em análise, uma vez que a validade do contrato está sendo objeto de apreciação nos autos principais exatamente pelo fato de não haver instrumento de formalização assinado... deve ser suportado pela Fazenda Pública estadual, por aplicação analógica da Súmula 232/STJ: “A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito... A propósito, esclareça-se que no transporte multimodal, uma pessoa jurídica, denominada operador de transporte multimodal (OTM), assume a responsabilidade de transportar a carga da origem até o destino