Aposentadoria por Tempo de Serviço. Equivalência em Notícias

das aposentadorias e pensões (PEC 26)... Durante a reunião, também foram discutidos assuntos de interesse de toda classe, como o projeto de recomposição de subsídios em 14,79%, o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a paridade e integralidade... Hoje, por exemplo, nós discutimos a questão dos vencimentos do PAE (Parcela de Equivalência Salarial), e o governador sinalizou positivamente sobre essa demanda da Magistratura local

se mantenha hígido o benefício de aposentadoria por tempo de serviço a ele concedido... MS 26391 - em face de decisão que determinou o retorno do impetrante ao trabalho, bem como impedir qualquer ato tendente a retificar à certidão de tempo de serviço anteriormente expedida, de modo que... Ressaltam, ainda, que teriam direito à correção da parcela autônoma de equivalência pelo mesmo percentual deferido aos Ministros deste Supremo Tribunal em fevereiro de 1995 (45,85%)

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de serviço... de serviço... por ex-empregado da Companhia Vale do Rio Doce, contra o que entende configurada omissão legislativa, visando garantir o direito constitucional que supõe ter de receber aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

tempo de serviço prestado em atividades como as de coordenação e assessoramento pedagógico... (B) Exceto para efeito de carência, o tempo de serviço de segurados trabalhadores rurais anterior ao advento da Lei n.º821333333/1991, sem o recolhimento de contribuições previdenciárias, pode ser considerado... (D) A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação, pelo segurado, perante o INSS, do tempo de trabalho exigido pela lei, ainda que de forma intermitente, em condições especiais que prejudiquem

que supõe ter de receber aviso prévio proporcional ao tempo de serviço MI 1090 - impetrado por ex-empregado da Companhia Vale do Rio Doce, contra o que entende configurada omissão legislativa, visando... garantir o direito constitucional que supõe ter de receber aviso prévio proporcional ao tempo de serviço MS - Mandado de Segurança MS 26794 - com pedido de liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional... aviso prévio proporcional ao tempo de serviço MI 1074 - impetrado por ex-empregado da Companhia Vale do Rio Doce, contra o que entende configurada omissão legislativa, visando garantir o direito constitucional

e adicional por tempo de serviço) aposentadorias e pensões 1 2.873.960,00 pagamento de passivos judiciais/administrativos (juros urv, parcela autônoma de equivalência e adicional por tempo de serviço)... aposentadorias e pensões 1 XXX.228.2XX,00 Pagamento De Passivos Judiciais/Administrativos (Juros Urv, Parcela Autônoma De Equivalência E Adicional Por Tempo De Serviço) Pessoal Ativo 1 XXX.392.7XX,00... E Adicional Por Tempo De Serviço) 1 19.443.960,00 TOTAL XXX.938.9XX,00 Diante dessa informação cria-se a expectativa do pagamento, inclusive com o aumento do valor a ser pago aos servidores já que os

No recurso, a empresa sustentou “que a expressão - de qualquer tipo - se refere às diversas modalidades de aposentadoria previstas no regime geral da previdência social (por idade, tempo de serviço, especial... na carência da ação, por falta de ressalva na homologação da rescisão contratual; ausência de prova idônea do tempo de serviço ou de contribuição; ausência de comunicação à empresa de que tinha interesse... o efetivo tempo faltante de 8 meses e 13 dias para a reclamante obter o benefício da aposentadoria integral”

público, contando-se o respectivo tempo de serviço como título quando se submeterem a concurso para fins de efetivação, na forma da lei... ADI contesta dispositivos da Lei Complementar nº 110 /2001 que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... Em discussão: Saber se a aposentadoria compulsória aos setenta anos aplica-se aos titulares de serviços notariais e de registro. PGR: Pelo desprovimento do recurso

público, contando-se o respectivo tempo de serviço como título quando se submeterem a concurso para fins de efetivação, na forma da lei... I e II, todos da Lei Complementar nº 110 , de 29.06.2001 que “institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... III do art. 4º , da Lei Complementar nº 110 , de 29.06.2001 que “institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço