Arguição de Cerceamento de Defesa em Notícias

É comum a interposição de medidas recursais abordando, em sede de preliminar, questões como: cerceamento ao direito de defesa; amplo acesso à Justiça e direito ao duplo grau de jurisdição, todas essas... arguições expressamente enaltecidas no texto constitucional... Para os defensores desta corrente, a exigência do depósito seria inconstitucional e injusta, ferindo os princípios da ampla defesa e duplo grau de jurisdição, além de trazer importantes reflexões para

É comum a interposição de medidas recursais abordando, em sede de preliminar, questões como: cerceamento ao direito de defesa; amplo acesso à Justiça e direito ao duplo grau de jurisdição, todas essas... arguições expressamente enaltecidas no texto constitucional... Para os defensores desta corrente, a exigência do depósito seria inconstitucional e injusta, ferindo os princípios da ampla defesa e duplo grau de jurisdição, além de trazer importantes reflexões para

; cerceamento de defesa por não disponibilização das mídias de gravação da prova e espelho de correção; e violação ao parágrafo 5º do artigo 65 da Resolução 75/2009 do CNJ, que trata do tempo para a arguição... apontados pelos candidatos que contestaram o concurso está a ausência de prazo para recurso da prova oral; exigência de conteúdo não previsto em edital; substituição de examinador um dia antes da arguição

; cerceamento de defesa por não disponibilização das mídias de gravação da prova e espelho de correção; e violação ao parágrafo 5º do artigo 65 da Resolução 75/2009 do CNJ, que trata do tempo para a arguição... apontados pelos candidatos que contestaram o concurso está a ausência de prazo para recurso da prova oral; exigência de conteúdo não previsto em edital; substituição de examinador um dia antes da arguição

Além disso, ao argumentar pelo cerceamento da defesa, os advogados do ex-empregado não conseguiram explicar qual é o prejuízo causado pela ausência das testemunhas, aponta ele... Se a parte não possui informações pessoais de suas testemunhas, ou provas de que as convidou para participar do julgamento em questão, não é possível alegar cerceamento do direito à ampla defesa caso a... Assim, explica o ministro, não há comprovação do prejuízo causado à defesa do homem

Para o TRT, não houve cerceamento de defesa, pois a juíza que conduzia a audiência solicitou ao trabalhador o nome completo e o endereço residencial das testemunhas para intimação, e ele afirmou desconhecer... Após pedido de vista do processo, o ministro Renato de Lacerda Paiva, presidente da Segunda Turma, divergiu da relatora e votou no sentido de não conhecer do apelo, pois considerou que não houve cerceamento de defesa... de defesa nem violação ao artigo constitucional

Para o TRT, não houve cerceamento de defesa, pois a juíza que conduzia a audiência solicitou ao trabalhador o nome completo e o endereço residencial das testemunhas para intimação, e ele afirmou desconhecer... Após pedido de vista do processo, o ministro Renato de Lacerda Paiva, presidente da Segunda Turma, divergiu da relatora e votou no sentido de não conhecer do apelo, pois considerou que não houve cerceamento de defesa... de defesa nem violação ao artigo constitucional

Para o TRT, não houve cerceamento de defesa, pois a juíza que conduzia a audiência solicitou ao trabalhador o nome completo e o endereço residencial das testemunhas para intimação, e ele afirmou desconhecer... Após pedido de vista do processo, o ministro Renato de Lacerda Paiva, presidente da Segunda Turma, divergiu da relatora e votou no sentido de não conhecer do apelo, pois considerou que não houve cerceamento de defesa... de defesa nem violação ao artigo constitucional

Para o TRT, não houve cerceamento de defesa, pois a juíza que conduzia a audiência solicitou ao trabalhador o nome completo e o endereço residencial das testemunhas para intimação, e ele afirmou desconhecer... Após pedido de vista do processo, o ministro Renato de Lacerda Paiva, presidente da Segunda Turma, divergiu da relatora e votou no sentido de não conhecer do apelo, pois considerou que não houve cerceamento de defesa... de defesa nem violação ao artigo constitucional

Durante o julgamento, o ministro João Oreste Dalazen afirmou que os fatos indicam um "caso clássico de cerceamento de defesa"... Para o Regional, o indeferimento da oitiva da testemunha nem sempre se configura cerceamento de defesa quando se mostrar inútil diante do conjunto das provas... O TRT rejeitou a arguição de nulidade processual