Atendimento Médico-hospitalar em Notícias

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  • Resumo. Informativo 740 do STJ.

    Notícias14/06/2022Flávio Tartuce
    cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento... por profissionais ou serviços de saúde livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral... a cobertura de procedimento extra rol; 4 - Não havendo substituto terapêutico ou esgotados os procedimentos do rol da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico
  • Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

    Notícias09/06/2022Leyvson Vicente
    Para a magistrada, é possível inferir que, até o 30º dia, a cobertura para o recém-nascido decorre do vínculo contratual entre a operadora e a parturiente, beneficiária de plano que inclui atendimento... inscrito como beneficiário do plano de saúde, impede, de outro lado, que se interrompa o tratamento ainda em curso, assegurando, pois, a cobertura assistencial até a sua alta hospitalar", afirmou Nancy... Operadora tem direito ao ressarcimento das despesas "Se, de um lado, a lei exime a operadora da obrigação de custear o tratamento médico prescrito para o neonato após o 30º dia do parto, se ele não foi
  • Justiça Federal do Rio de Janeiro concede liminar para União restabelecer reforma de militar da Aeronáutica concedida há 32 anos.

    Notícias14/05/2022LM Advocacia e Consultoria
    médico-hospitalar ao no Serviço de Saúde da Aeronáutica e seus conveniados... da Portaria nº XXX/XXX-XX, de XX/05/1989, com reflexo em seu contracheque, assim como restabelecer imediatamente o cadastro do autor no SARAM (Cadastro no Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e o atendimento médico... defesa oportuna da União quanto as alegações do autor; (ii) o perigo do dano, haja vista que a reforma do autor nos novos moldes reduziu rasticamente seus vencimentos mensais e acesso a tratamento médico
  • Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

    Notícias11/05/2022Ponto Jurídico
    Para a magistrada, é possível inferir que, até o 30º dia, a cobertura para o recém-nascido decorre do vínculo contratual entre a operadora e a parturiente, beneficiária de plano que inclui atendimento... inscrito como beneficiário do plano de saúde, impede, de outro lado, que se interrompa o tratamento ainda em curso, assegurando, pois, a cobertura assistencial até a sua alta hospitalar", afirmou Nancy... Operadora tem direito ao ressarcimento das despesas "Se, de um lado, a lei exime a operadora da obrigação de custear o tratamento médico prescrito para o neonato após o 30º dia do parto, se ele não foi
  • Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

    Notícias11/05/2022Rafael Lemos
    Para a magistrada, é possível inferir que, até o 30º dia, a cobertura para o recém-nascido decorre do vínculo contratual entre a operadora e a parturiente, beneficiária de plano que inclui atendimento... inscrito como beneficiário do plano de saúde, impede, de outro lado, que se interrompa o tratamento ainda em curso, assegurando, pois, a cobertura assistencial até a sua alta hospitalar", afirmou Nancy... Operadora tem direito ao ressarcimento das despesas "Se, de um lado, a lei exime a operadora da obrigação de custear o tratamento médico prescrito para o neonato após o 30º dia do parto, se ele não foi
  • Complicações na gravidez

    Notícias05/05/2022Genival de Oliveira
    Em seu voto, a ministra Nancy salientou que “o fato de o plano de saúde da beneficiária ser da segmentação hospitalar sem obstetrícia em nada altera o dever de cobertura do atendimento de urgência decorrente... portovelho #pvh #rondoniabrasil #rondônia #portovelhorondônia #pvhro #portovelhoro #vilhena #jiparana #cacoal #ouropreto #candeias #RioMadeira #jaru #jarurondonia #ariquemesrondônia #ariquemes #saúde #atendimento
  • Resumo informativo de Jurisprudência 732 STJ

    Notícias20/04/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Superveniência de determinação para tratamento médico de doença mental, em ambiente hospitalar, com suspensão da medida socioeducativa. Art. 64 , § 4º , da Lei n. 12.594 /2012... Logo, a correta aplicação do art. 64 , § 4º , da Lei n. 12.594 /2012, demanda um olhar atento aos princípios do SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, com destaque àqueles previstos nos... DESTAQUE Na execução de medida socioeducativa, o período de tratamento médico deve ser contabilizado no prazo de 3 anos para a duração máxima da medida de internação, nos termos do art. 121 , § 3º , do
  • Plano de saúde é condenado pelo TJDFT a custear cateterismo e internação de beneficiária que sofreu infarto após cumprida a carência de urgência e emergência.

    Notícias12/04/2022Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Dois meses e meio após a contratação, a beneficiária deu entrada no pronto-socorro e foi submetida a atendimento hospitalar de urgência, no qual foi aferido pelo cardiologista de plantão que a paciente... determinando que “ a seguradora ré autorize e arque com todas as despesas necessárias à internação e tratamento da parte autora no Hospital Santa Marta Ltda, durante o período que seja indicado por seu médico... Ainda, destacaram que não é razoável a negativa de cobertura, uma vez que “ o atendimento de urgência, não raro, leva à internação do paciente, de modo que cobrir apenas a urgência afastando a internação
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