Competência. Direito do Trabalho Competência em Notícias

Vamos continuar lutando por um mercado de trabalho mais justo, onde a competência e a experiência sejam reconhecidas e valorizadas... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu que a discriminação por idade é inaceitável e viola os direitos fundamentais dos trabalhadores... A discriminação por etarismo não apenas fere os direitos dos trabalhadores, mas também compromete a produtividade e a qualidade das relações de trabalho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia mantido a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um ex-empregado da... Assim, eventuais controvérsias advindas daquela relação são de competência da Justiça comum... O relator lembrou que, no julgamento do RE 586453 , a razão de decidir foi o fato de a relação previdenciária ser autônoma em relação à de trabalho

Competência federal... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Conflito negativo de competência. Organização criminosa. Produção de medicamentos sem registro no órgão competente... sistema de seguro-desemprego às demandas e mudanças do contexto socioeconômico, na medida em que torna possível, eventualmente, ajustar o prazo conforme as necessidades e a realidade do mercado de trabalho

configura instituição pública competente para fazer busca pessoal , a ação dos agentes de segurança não teve qualquer relação com a proteção ou tutela dos bens municipais, função que norteia todo o trabalho... Rogerio Schietti , as balizas de atuação da guardas civis nas cidades brasileiras, reiterando que elas não têm poder de polícia e só podem prender quando o flagrante for "visível", ou seja, não têm competência

mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial"... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Conflito negativo de competência. Posse irregular de arma de fogo e pesca ilegal. Indiciado que se autodeclara quilombola... Controle de Competência. Súmula 376 /STJ. Tribunal de Justiça

que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa"... Seção já concederam acesso ao inquérito policial a advogados das vítimas, pois deve "ser assegurado à suposta vítima, assim como ao próprio investigado - ambos legitimamente interessados nos rumos dos trabalhos... Humanos e de sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

DIREITO TRIBUTÁRIO – TRIBUTOS – TAXAS – TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – ENERGIA Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS – PODER REGULAMENTAR – MINISTRO DE ESTADO – EDUCAÇÃO – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE – GESTÃO DESCENTRALIZADA Oferta de cursos técnicos... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE – MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – ORDEM SOCIAL – ÍNDIOS – PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS – COMUNIDADES TRADICIONAIS

Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Estelionato. Fundo estrangeiro. Exceção à regra de competência fixada pelo CPP . Atos praticados em território nacional... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Prerrogativa de foro. Condutas supostamente praticadas na condição de vice-governador. Agente atualmente governador. Crime comum. Competência do STJ... Competência da Justiça estadual

https://www.escritoriomensur.com.br/indeniza%C3%A7%C3%B5es https://www.escritoriomensur.com.br/invent%C3%A1rioepartilha https://www.escritoriomensur.com.br/direito-do-trabalho https://www.escritoriomensur.com.br... /aposentadorias https://www.escritoriomensur.com.br/direito-tribut%C3%A1rio... O hospital se defendeu sob o argumento de que as profissionais que atenderam a paciente trataram dela “com todo empenho, competência e zelo”, envolvendo a equipe médica inteira, todos os técnicos de enfermagem

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Sentença coletiva. Liquidação. Competência. Foro do domicílio do consumidor ou do local em que proferida a sentença. Aleatoriedade na escolha... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito praticado pela internet. Competência. Foro do domicílio da vítima. Local de maior repercussão... Competência do juízo da Vara especializada