Conversão em Aposentadoria por Idade Rural em Notícias

De acordo com o ministro, caso o trabalhador rural não alcance o tempo mínimo de atividade rural, assim que atingir a idade para aposentadoria rural poderá somar esse tempo a outros, em quaisquer atividades... para fins de aposentadoria por idade híbrida... Trabalhador rural O relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, explicou que a Lei 11.718 /2008 criou a possibilidade de concessão de aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais que se enquadrem

De acordo com o ministro, caso o trabalhador rural não alcance o tempo mínimo de atividade rural, assim que atingir a idade para aposentadoria rural poderá somar esse tempo a outros, em quaisquer atividades... para fins de aposentadoria por idade híbrida... Trabalhador rural O relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, explicou que a Lei 11.718 /2008 criou a possibilidade de concessão de aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais que se enquadrem

De acordo com o ministro, caso o trabalhador rural não alcance o tempo mínimo de atividade rural, assim que atingir a idade para aposentadoria rural poderá somar esse tempo a outros, em quaisquer atividades... para fins de aposentadoria por idade híbrida... Trabalhador rural O relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, explicou que a Lei 11.718 /2008 criou a possibilidade de concessão de aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais que se enquadrem

Na Idade Média o sistema escravocrata passou a ser substituído pelo sistema servil de produção... A economia era predominantemente rural, latifundiária e patriarcal, dominada pelos senhores de engenho, que detinham um vasto número de escravos... Promovendo-se uma rápida digressão histórica, observa-se que na Idade Antiga, esta espécie de serviço era prestado, principalmente, por escravas e crianças

Conversão de 1/3 de férias - ficou proibida a venda de 1/3 de férias, vedando-se conversão de 10 dias em pecúnia... Proibição da contagem de tempo rural para efeito de aposentadoria urbana, especialmente no serviço público. 1 Veja no box anexo a lista com os 50 itens 2 Não obstante a promulgação da EC 19 /98 com a previsão... No caso da reforma da previdência, as mudanças tucanas resultaram: 1) na transformação do tempo de serviço em tempo de contribuição; 2) na exigência de idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres

“Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez... Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao conceder adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos que está inválido e necessitando de cuidador... A Lei 8.213/91 prevê, em seu artigo 45, que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%

Vencido, em parte, o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, que votou pela conversão das determinações em recomendações... pelo Centro Náutico da Bahia (Cenab) com a entidade estrangeira, o Governo do Estado da Bahia e a Bahiatursa, restando vencido, em parte, o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, que votou pela conversão

“Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente... Atualmente, a Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%

“Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no dia 27/08/2013 adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente... Veja mais no artigo: O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade interpretação extensiva as demais espécies de aposentadoria

Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez... Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao conceder adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos que está inválido e necessitando de cuidador... A Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 , que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%