Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

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  • Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula

    Notícias07/06/2010Direito Público
    devedor nos contratos de mútuo habitacional... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o... A redação da Súmula n. 450 foi aprovada nos seguintes termos: “Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação”. STJ
  • Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula

    Notícias07/06/2010Superior Tribunal de Justiça
    devedor nos contratos de mútuo habitacional... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o... A redação da Súmula n. 450 foi aprovada nos seguintes termos: Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao Sistema Financeiro Habitacional

    Notícias28/05/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados juros sobre juros) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Reajuste de imóvel deve seguir índice previsto no contrato

    Notícias28/05/2010Consultor Jurídico
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados juros sobre juros) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... seu salário, e que a atualização do saldo devedor dos contratos, mesmo regidos pelo Plano de Equivalência Salarial, segue as regras de atualização próprias do SFH
  • SFH: equivalência salarial é admissível apenas em financiamentos

    Notícias27/05/2010COAD
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados juros sobre juros) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010Academia Brasileira de Direito
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados “juros sobre juros”) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa - para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial - os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010Contexto Jurídico
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados “juros sobre juros”) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa – para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial – os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010Espaço Vital
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (juros sobre juros) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010Direito Vivo
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados “juros sobre juros”) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa - para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial - os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010OAB - Seccional Bahia
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados "juros sobre juros") deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
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