Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

Confira a íntegra do voto: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0062516-85.2014.4.01.3400/DF (d) RELATÓRIO O EXMO... Processo: 0062516-85.2014.4.01.3400/DF Data do julgamento: 01/10/2018 Data da publicação: 30/11/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal 1ª Região Processo: 0062516-85.2014.4.01.3400... A 8ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) contra decisão que alterou nota de candidato em prova

Condenação Em julgamento do recurso ordinário do MPT, em abril de 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região considerou procedente a demanda e declarou que os auditores fiscais do trabalho “estão... Auditores-fiscais do trabalho questionaram o Tribunal Superior do Trabalho sobre a competência para interditar máquinas e embargar obras quando constatada situação de grave e iminente risco para a saúde... de autorização do Superintendente Regional do Trabalho

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6/Pernambuco) planejam implantar planos de saúde próprios de autogestão inspirados no TST-Saúde... Além do modelo do TJDFT, o seminário convidou os responsáveis pelos planos de saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A estrutura administrativa significa estabelecer as competências de cada unidade administrativa – acompanhamento de beneficiários, reembolsos, etc

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6/Pernambuco) planejam implantar planos de saúde próprios de autogestão inspirados no TST-Saúde... Além do modelo do TJDFT, o seminário convidou os responsáveis pelos planos de saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A estrutura administrativa significa estabelecer as competências de cada unidade administrativa – acompanhamento de beneficiários, reembolsos, etc

Condenação Em julgamento do recurso ordinário do MPT, em abril de 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região considerou procedente a demanda e declarou que os auditores fiscais do trabalho “estão... “No caso do Brasil, as atribuições são conferidas aos auditores-fiscais do trabalho”, concluiu o Tribunal Regional... Entenda o caso A superintendente regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, em 22/7/2013, assinou portaria para suspender essa competência dos auditores

Entre as sugestões apresentadas consta o pedido para ampliação de 8 para 12 meses do período de avaliação e de realização das Reuniões de Análise da Estratégia (RAE)... menores Taxas de Congestionamento e mais incentivo à conciliação, redução do tempo médio de tramitação dos processos pendentes, julgamentos de ações de violência contra a mulher e ações penais de competência... Novos eixos Com as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, o Selo Justiça em Números é concedido pelo CNJ aos tribunais desde 2014

Por fim, sustenta a nulidade do acórdão do Tribunal Regional Federal por deficiência na explicitação dos critérios adotados na dosimetria da pena... Brasília, 25 de fevereiro a 8 de março 2019 Nº 932 Sumário Plenário ADI: cargo de datiloscopista e redenominação para perito papiloscopista Constitucionalidade da Lei Complementar 101 /2000 e da Medida... A exclusão dos servidores públicos papiloscopistas desse rol resultaria no encaminhamento de suas conclusões a outro perito, muitas vezes sem a expertise necessária para referendar o trabalho

Na fase de execução da reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) considerou a Justiça do Trabalho competente para decidir a questão por se tratar de discussão que envolve... Ela destacou que a matéria se encontra pacificada também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém atribuição constitucional para julgar conflito de competência... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir conflito relativo a honorários advocatícios contratuais entre o advogado e o operador de equipamentos

Na fase de execução da reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) considerou a Justiça do Trabalho competente para decidir a questão por se tratar de discussão que envolve... Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... Ela destacou que a matéria se encontra pacificada também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém atribuição constitucional para julgar conflito de competência

Na fase de execução da reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) considerou a Justiça do Trabalho competente para decidir a questão por se tratar de discussão que envolve... Ela destacou que a matéria se encontra pacificada também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém atribuição constitucional para julgar conflito de competência... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir conflito relativo a honorários advocatícios contratuais entre o advogado e o operador de equipamentos