Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

O estudo abrangeu a União e secretarias de saúde e órgãos do Judiciário de alguns estados — entre eles, Santa Catarina — e municípios — entre eles, Florianópolis e Joinville... A iniciativa integra o Programa de Interação com a Sociedade e será desenvolvida no âmbito da ação Cidadania Ativa, cujo objetivo é ampliar as oportunidades de integração entre os controles externo, exercido... do direito sanitário e da gestão pública, em especial nas áreas de organização do SUS, competências, legislação, conselhos de saúde, fundos de saúde, contratos e convênios e demais aspectos administrativos

O estudo abrangeu a União e secretarias de saúde e órgãos do Judiciário de alguns estados — entre eles, Santa Catarina — e municípios — entre eles, Florianópolis e Joinville... A iniciativa integra o Programa de Interação com a Sociedade e será desenvolvida no âmbito da ação Cidadania Ativa, cujo objetivo é ampliar as oportunidades de integração entre os controles externo, exercido... do direito sanitário e da gestão pública, em especial nas áreas de organização do SUS, competências, legislação, conselhos de saúde, fundos de saúde, contratos e convênios e demais aspectos administrativos

Indicações O Plenário aprovou esta semana as indicações de Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Marcelo Santos Barbosa para a presidência... O objetivo do texto, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é simplificar convênios e transferências de créditos da União e estados... O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a PEC simplifica o funcionamento de mais de 60% dos municípios, que têm até 15 mil habitantes

De acordo com a ação do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, no dia 24 de dezembro de 1999 foi celebrado o Convênio nº 103/99 (SIAFI Nº 385676) entre a União, através do Ministério da Integração... Em relatório de inspeção feito pela Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, datado de 12 de abril de 2001, consta o projeto originário que previa a construção de 414 m³, mas foi... Nacional, e o Município de José de Freitas/PI, pelo qual foi repassado o valor de R$ 90.230,00, destinado à “construção de muro de arrimo e plantação de árvores e gramas”

Plenário 4 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Votação de projetos e requerimentos... Nacional ( Funpen ) sem o uso de convênios... de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios Apreciação de relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB)

As iniciativas visam reduzir o tempo gasto por empresas com trâmites burocráticos e a promover a integração entre sistemas da União e dos Estados e municípios... com Estados e municípios... Representantes das secretarias estaduais de Fazenda participaram de evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e assinaram convênios para acessarem o Sped, o que ajudará na obtenção de informações

O empreendimento faz parte do Termo de Compromisso nº 70 (SIAFI 678866), firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e o Ministério da Integração Nacional (MI), para reabilitação do... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de sua Unidade Regional no Estado do Ceará, durante fiscalização realizada, no mês passado, no município de Juazeiro do Norte... O Governo Federal já repassou 57% do total do convênio

O empreendimento faz parte do Termo de Compromisso nº 70 (SIAFI 678866), firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e o Ministério da Integração Nacional (MI), para reabilitação do... O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de sua Unidade Regional no Estado do Ceará, durante fiscalização realizada, no mês passado, no município de Juazeiro do Norte... O Governo Federal já repassou 57% do total do convênio

Lei 8.429 /1992 (Lei de improbidade administrativa) Sanções aplicáveis aos agentes públicos por enriquecimento ilícito O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono... improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios... condutas praticadas por qualquer agente público e também por particulares contra ‘a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios

Integração Nacional... A coordenação aprovou parcialmente a prestação de contas final do convênio, porém, estimou o valor dos rendimentos financeiros e imputou o débito ao gestor do município na época... O ex-prefeito assinou um convênio para o projeto Fortalecimento da Rede de Sementes Agroecológicas, por intermédio do Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (PROMOVER) do Ministério da