Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

A Primeira Seção e as Primeira e Segunda Turmas julgam direito público; a Segunda Seção e as Terceira e Quarta Turmas analisam matérias de direito privado; e a Terceira Seção e as Quinta e Sexta Turmas... Primeira Seção A Primeira Seção do STJ proferiu em 2014 7.011 decisões monocráticas e 2.618 decisões colegiadas, somando um total de 9.629. No ano, foram publicados 2.500 acórdãos... Ele agradeceu aos colegas ministros, aos servidores da Coordenadoria da Terceira Seção e aos da Coordenadoria da Taquigrafia, “peças indispensáveis na engrenagem e no funcionamento” do órgão

Por causa disso, o procedimento foi julgado improcedente pela primeira instância. A decisão, contudo, foi reformada pela 5ª Turma... Na segunda edição, a obra foi uma das primeiras a comentar a Lei 12.016 /2009, que rege o mandado de segurança... Segundo o desembargador federal Aluisio Mendes, relator do caso, o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo ser cabível a correção de ofício em casos de erro material

Por causa do erro material, a primeira instância julgou improcedente o pedido, mas, em seu voto, o desembargador federal Aluisio Mendes esclareceu que o Superior Tribunal de Justiça já vem entendendo que... Quando o procedimento foi interrompido por determinação da Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, ele impetrou o mandado de segurança, apontando como réu o diretor do Hospital... entendimento que o desembargador federal Aluisio Mendes, coordenador e um dos autores de uma obra recente que analisa justamente a lei do mandado de segurança, proferiu voto que conduziu julgamento na Quinta Turma

Pela primeira vez, o Brasil contribuiu financeiramente com a Corte Interamericana de Direitos Humanos... O entendimento da Receita está na Solução de Consulta da Coordenadoria de Tributação (Cosit) 240. As informações são do jornal Valor Econômico... Um recurso do ex-senador, que poderia levar ao não pagamento dos aluguéis, foi julgado nesta terça (30/9) pela 1ª Turma do STF, que por 3 votos a 2 negou a apelação

Marco Aurélio, 14.8.2014. ( RE-717424 ) PRIMEIRA TURMA Discriminação por orientação sexual: atipicidade e reprovabilidade Ante a atipicidade da conduta, a 1ª Turma não recebeu denúncia oferecida contra... Com base nessa orientação, a 2ª Turma concedeu “habeas corpus” para anular acórdão do STJ no ponto em que, em sede de recurso especial, determinara a baixa dos autos para a imediata execução de sentença... O juízo de 1º grau, então, com base nessa decisão do STF, julgara prejudicado o recurso extraordinário interposto, e dera cumprimento à ordem de execução imediata de pena procedida pelo STJ

Teori Zavascki, 1º.7.2014. ( HC-103803 ) PRIMEIRA TURMA Princípio da inamovibilidade e elevação de entrância de comarca 93 II CF Constituição MS 26366/PI , rel. Min... O Colegiado sublinhou que teria sido essa realidade fática que impusera a virada jurisprudencial conduzida pelo STJ no final da década de 90... Cármen Lúcia, 25.6.2014. ( Rcl-5847 ) SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos Pleno25.6.201426.6.201418 1ª Turma24.6.2014—69 2ª Turma24.6.2014—335 R E P E R C U S S Ã O G E R A L REPERCUSSÃO GERAL

Teori Zavascki, 7.8.2014. ( RE-608482 ) PRIMEIRA TURMA Denunciação caluniosa e elemento subjetivo do tipo Para a configuração do tipo penal de denunciação caluniosa ( CP : “Art. 339... Roberto Barroso, 5.8.2014. ( HC-123108 ) SEGUNDA TURMA Dosimetria da pena: circunstâncias judiciais, pena-base e proporcionalidade A 2ª Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em “habeas corpus”... De início, a Turma assentou a competência do CNJ para o deferimento de medidas liminares

A Justiça analisou, pela primeira vez, uma autuação fiscal por uso de ágio interno, dando vitória à Fazenda Nacional... Walton, segundo esses integrantes, atuou para colocar a mulher no STJ e o irmão no Tribunal Superior do Trabalho... A multa de cerca de R$ 60 milhões aplicada à Libra Terminal 35, empresa do Grupo Libra, foi mantida pela maioria dos desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A Justiça analisou, pela primeira vez, uma autuação fiscal por uso de ágio interno, dando vitória à Fazenda Nacional... A multa de cerca de R$ 60 milhões aplicada à Libra Terminal 35, empresa do Grupo Libra, foi mantida pela maioria dos desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região... Walton, segundo esses integrantes, atuou para colocar a mulher no STJ e o irmão no Tribunal Superior do Trabalho. As informações são do jornal O Globo

Os danos materiais serão apurados em liquidação de sentença. ( REsp nº 1245712 - com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ e da redação do Espaço Vital )... A decisão é da 3ª Turma do STJ. O advogado Sérgio Roberto Rocha Henz atuou em uma causa da empresa Agropecuária Alvorada Ltda., da qual os recorrentes (Hélvio Martins e outro) são cotistas... Para entender o caso * O juízo de primeira instância julgou improcedente a ação indenizatória, sob o argumento de que não se pode qualificar de absurdo o ajuizamento da execução contra os sócios, já que