Curso Autorizado, Mas Não Reconhecido Pelo Ministério da Educação em Notícias

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  • MPF/CE pede fechamento de faculdade pelo não reconhecimento de cursos pelo MEC

    Notícias12/09/2012Ministério Público Federal
    no funcionamento como Instituição de Ensino Superior, uma vez que que os cursos não são reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), impedindo os concluintes de receberem o diploma do curso... Não estando nenhum deles com pedido de reconhecimento em tramitação perante o Ministério da Educação, finaliza o MEC... da carga horária de cada curso, junto ao MEC e que o simples preenchimento de cadastro no sítio eletrônico do Ministério da Educação, sem o pagamento das taxas respectivas, não significa que a instituição
  • MPF/CE insiste no fechamento da Faculdade de Milagres Ceará pelo não reconhecimento dos cursos pelo MEC

    Notícias12/09/2012Procuradoria da República no Ceará
    de cada curso, junto ao Ministério de Educação e Cultura - MEC e que o simples preenchimento de cadastro no sítio eletrônico do Ministério da Educação, sem o pagamento das taxas respectivas, não significa... "Não estando nenhum deles com pedido de reconhecimento em tramitação perante o Ministério da Educação", finaliza o MEC... no funcionamento como Instituição de Ensino Superior, ao verificar que os cursos não são reconhecidos pelo MEC, impedindo os concluintes de receberem o diploma do curso
  • MPF/CE pede fechamento de faculdade pelo não reconhecimento de cursos pelo MEC

    Notícias12/09/2012Procuradoria Geral da República
    no funcionamento como Instituição de Ensino Superior, uma vez que que os cursos não são reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), impedindo os concluintes de receberem o diploma do curso... “Não estando nenhum deles com pedido de reconhecimento em tramitação perante o Ministério da Educação”, finaliza o MEC... da carga horária de cada curso, junto ao MEC e que o simples preenchimento de cadastro no sítio eletrônico do Ministério da Educação, sem o pagamento das taxas respectivas, não significa que a instituição
  • Arenápolis realiza prova de credenciamento amanhã

    Notícias24/08/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação a partir do terceiro ano ou quinto semestre... Outro ponto importante é não rasurar a folha, nem marcar mais de uma opção de resposta por questão. Nesses casos, a questão será considerada nula... previamente obedecendo a critérios como: ter nacionalidade brasileira, estar em dias com as obrigações eleitorais e militares, ter idade mínima de 18 anos e ser bacharel ou acadêmico de direito com curso
  • Aluna e universidade recebem decisão sobre litígio

    Notícias07/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A ação foi motivada porque a instituição ofereceu curso sem reconhecimento pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC)... Segundo a juíza, não houve defeito na prestação de serviços da fundação, uma vez que, "na época em que a autora fez a defesa de sua tese, o curso era considerado autorizado pelo Conselho Estadual de... No recurso ao TJMG, o desembargador Antônio de Pádua, relator, ressaltou que "o fato de o aluno frequentar um curso de Ensino Superior na expectativa de recebimento do diploma reconhecido e registrado
  • Universidade é condenada por não ter mestrado reconhecido pelo MEC

    Notícias07/08/2012COAD
    curso sem reconhecimento pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC)... Segundo a juíza, não houve defeito na prestação de serviços da fundação, uma vez que, na época em que a autora fez a defesa de sua tese, o curso era considerado autorizado pelo Conselho Estadual de Educação... No recurso ao Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua, relator, ressaltou que o fato de o aluno frequentar um curso de ensino superior na expectativa de recebimento do diploma reconhecido
  • Aluna x universidade: litígio é julgado

    Notícias06/08/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    curso sem reconhecimento pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC)... Segundo a juíza, “não houve defeito na prestação de serviços da fundação, uma vez que, na época em que a autora fez a defesa de sua tese, o curso era considerado autorizado pelo Conselho Estadual de Educação... No recurso ao Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua, relator, ressaltou que “o fato de o aluno frequentar um curso de ensino superior na expectativa de recebimento do diploma reconhecido
  • Dos Gabinetes - Incentivo aos alunos de ensino a distância

    Estes cursos de Educação à Distância, devidamente autorizados pelo Ministério da Educação, possibilitam o acesso ao Ensino Superior nas várias regiões catarinenses... de graduação, nas modalidades de ensino presencial e educação a distância, em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou por órgão oficial com competência delegada, das instituições de Ensino... Santa Catarina e estar frequentando aula em Pólo de Apoio Presencial instalado em município catarinense, em curso que comprovadamente estiver autorizado seu funcionamento pelo Ministério da Educação (
  • A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida

    Notícias11/07/2012Consultor Jurídico
    É uma aceitação da morte, pois permite que ela siga seu curso... Por ora, no entanto, faz-se o registro de que foi ela suspensa por decisão judicial produzida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal perante a Justiça Federal de Brasília... A propósito, deve-se registrar que a orientação do Conselho Federal de Medicina está em consonância com as da Associação Médica Mundial (AMM), as da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
  • Curso superior: documento não reconhecido pelo MEC é expedido

    Notícias11/06/2012COAD
    A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal mantém decisão que determinou a expedição e entrega de diploma a aluno de curso superior autorizado, mas ainda não reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura... superior, independente do registro do diploma e do processamento do pedido de reconhecimento do aludido curso, posto que o curso autorizado, mas ainda não reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura... não tenham sido decididos até a conclusão da primeira turma, consideram-se reconhecidos, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas
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