Embriaguez Habitual em Notícias

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  • TRF3 CONDENA HOMEM ACUSADO DE FORJAR UNIÃO ESTÁVEL PARA RECEBER PENSÃO POR MORTE

    Notícias11/02/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Ainda na mesma ação anulatória, a segurada foi submetida à perícia médica, cuja conclusão foi a de que “a requerente é alcoólatra habitual” e “está apresentando quadro demencial devido ao uso habitual... ajuizado na Vara Distrital de Aguaí uma ação para anular uma procuração pública a ele outorgada, bem como uma nota promissória, alegando que havia sido enganada por ele quando estava em estado de embriaguez
  • TRF3 condena homem acusado de forjar união estável para receber pensão por morte

    Notícias11/02/2016Âmbito Jurídico
    Ainda na mesma ação anulatória, a segurada foi submetida à perícia médica, cuja conclusão foi a de que “a requerente é alcoólatra habitual” e “está apresentando quadro demencial devido ao uso habitual... ajuizado na Vara Distrital de Aguaí uma ação para anular uma procuração pública a ele outorgada, bem como uma nota promissória, alegando que havia sido enganada por ele quando estava em estado de embriaguez
  • Empregado embriagado. Posso dispensar?

    A CLT , em seu texto original (que ainda continua em vigor), prevê a possibilidade de dispensa do empregado, por justa causa, quando ocorre embriaguez habitual ou em serviço... Observamos, portanto que, se a embriaguez for em serviço, com um único ato de estar embriagado é possível que se faça a dispensa por justa causa, porém, mesmo fora de serviço, se a embriaguez foi habitual... também poderia dar margem à dispensa por justa causa, mas, obviamente, desde que essa embriaguez constante prejudique o trabalho do obreiro, pois caso contrário, trata-se de ato de sua vida privada
  • O que é a demissão por justa causa?

    Notícias04/11/2015Warley Oliveira
    o patrão saber), prisão do empregado, embriaguez e até prática constante de jogos de azar... O motivo pode ser roubo, abandono de emprego, negligência, negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador (como vender o produto fabricado ou comercializado pela empresa sem... F) Embriaguez durante o serviço: mesmo que o empregado não beba durante o trabalho, o fato de chegar ao serviço embriagado pode ter como consequência a demissão por justa causa
  • Sonegação acusatória e a promoção da Justiça

    Notícias24/09/2015Justificando
    estatística do fenômeno criminal brasileiro, os processos basicamente estavam relacionados aos delitos de tráfico de drogas, roubo, furto, receptação, porte/posse de arma de fogo (de uso permitido) e embriaguez... tampouco indicativo de traficância de drogas, na modalidade da mercancia ou não; surpresa com sua prisão em flagrante, tendo em vista ser “pessoa de boa índole e trabalhadora”, embora usuário em situação habitual
  • Agetop terá de indenizar motorista que capotou carro em rodovia

    Notícias03/07/2015Âmbito Jurídico
    Não tendo demonstrado a falta de habilitação do motorista, sua embriaguez eventual ou excesso de velocidade, Delintro afastou a culpa da vítima... “Não comprovado o ganho habitual ou o lucro obtido mensalmente com tais transportes, outra opção não resta senão ficar o valor mínimo recebido por um trabalhador”, disse o magistrado
  • CE debate justa causa para atletas

    Notícias17/06/2015Senado
    Hoje o que vale para esses casos é a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), que prevê justa causa, por exemplo, para embriaguez habitual ou em serviço, condenação criminal do empregado ou por ato de
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