Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em Notícias

Plenário a definir 14 horas Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12) Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG)... Público do Brasil, Alexandre Medeiros... Votação de relatório do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Os funcionários chegaram a se recusar a trabalhar com o setor lotado e com quadro de funcionários insuficiente... (Estado de Minas) João XXIII Os funcionários do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), na capital, prometem paralisar os trabalhos desta terça até quinta-feira em protesto contra a sobrecarga de... A paralisação foi convocada pela Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg), que inclui enfermeiros, técnicos em enfermagem e demais profissionais da saúde

O membro do Ministério Público e o Procurador do Estado, no exercício da assistência judiciária gratuita, gozam dos mesmos benefícios que o Defensor Público (47)... Até então a assistência judiciária era exercida, e ainda é nos Estados em que a Defensoria Pública não foi implantada e no âmbito da justiça federal, pelo Ministério Público, Procuradorias dos Estados... Vale ressaltar que o exercício da assistência judiciária gratuita pelos membros do Ministério Público e Procuradores dos Estados é atípico (21) a suas atribuições

Segundo o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais (SINTECT-MG), Robson Gomes Silva, os servidores, em greve desde o dia 15 do... A concessão do registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE)... Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG), o aumento da dívida indexada ao câmbio de dezembro de 2014 a agosto de 2015 foi de 35,47%, saltando de R$ R$ 15,9 bilhões para R$ 21,6 bilhões

Os trabalhadores interessados devem acessar o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.mg.gov.br/), no menu “Serviços”, no link “LC nº 100/07 – Requerimento de aposentadoria RPPS/MG”... Para tirar eventuais dúvidas, o servidor pode acionar o RH Responde (3916-8888) ou o e-mail atendimentolei100@planejamento.mg.gov.br... Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes ( ECA ), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração

Em Minas Gerais não existe impedimento para que se abra a matrícula das unidades autônomas como ocorre em outros estados como por exemplo no de São Paulo onde existe norma expressa da Corregedoria de Justiça... A CND do INSS é referente ás contribuições previdenciárias daquela empresa com relação aos seus funcionários... A aprovação do empreendimento pelo Poder público, já implica em aceitação desta unificação

A Lei Complementar 75 /93, ato normativo primário que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União , aponta, no artigo 38 , entre suas funções institucionais... Não se descuida aqui da decisão no Recurso Extraordinário 593.727 MG, que atribui ao Ministério Público poderes investigatórios, mas se busca tratar do papel do delegado de polícia na condução da investigação... Se o Ministério Público julgar necessários maiores esclarecimentos e documentos complementares ou novos elementos de convicção, deverá requisitá-los, diretamente, de quaisquer autoridades ou funcionários

A Lei Complementar 75 /93, ato normativo primário que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União , aponta, no artigo 38 , entre suas funções institucionais... Não se descuida aqui da decisão no Recurso Extraordinário 593.727 MG, que atribui ao Ministério Público poderes investigatórios, mas se busca tratar do papel do delegado de polícia na condução da investigação... Se o Ministério Público julgar necessários maiores esclarecimentos e documentos complementares ou novos elementos de convicção, deverá requisitá-los, diretamente, de quaisquer autoridades ou funcionários

(TJMG)... De acordo com o substitutivo, é dever do Estado, da sociedade e do Poder Público, em todos os níveis, assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à vida, desde a concepção, e do direito à saúde... (Agência Brasil) Estatuto da Família O relator do Projeto de Lei 6.583/13, que institui o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou nesta quarta-feira (2) seu parecer à comissão especial

Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, parte dos problemas é reflexo de uma flexibilização da lei que, no fim da década de 1990, permitiu a abertura... Os conselheiros da OAB paulista consideram que Dirceu não tem idoneidade para advogar, um dos requisitos básicos da profissão, de acordo com o Estatuto da Advocacia... O roubo, porém, disparou e continua em elevação em todo o Estado