Resumo de notícias desta terça-feira

Congresso

A semana deve ser agitada no Congresso Nacional. Com a chegada do parecer do TCU que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, a expectativa vai girar em torno da escolha do relator da Comissão Mista do Orçamento, que vai decidir se concorda com o parecer do Tribunal de Contas da União. A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, adiantou que vai escolher um relator com capacidade de diálogo tanto com o governo, quanto com a oposição. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, informou que nesta semana decide se aceita ou não sete pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A oposição espera que Cunha rejeite o pedido feito pelo jurista Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Com isso, pode levar a decisão para o plenário da Casa. Por outro lado, o PSOL deve entrar nesta terça-feira no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente Eduardo Cunha. O partido vai pedir a abertura de processo para cassar o mandato do deputado por quebra de decoro. A decisão foi tomada depois do Ministério Público confirmou que Cunha tem contas na Suíça, que foram bloqueadas por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. (EBC)

PIB

As estimativas dos analistas do mercado financeiro para o nível de atividade da economia brasileira e para a inflação deste ano e também de 2016 registraram piora na semana passada, segundo o relatório de mercado do Banco Central, também conhecido como focus, divulgado nesta terça-feira (13). O documento é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. A previsão dos economistas dos bancos é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano de 2015 em 9,70% – na semana anterior, a taxa esperada era de 9,53%. Se confirmada a estimativa, representará o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002 – quando somou 12,53%. Essa foi a quarta alta seguida no indicador. O BC informou recentemente que estima um IPCA de 9,5% para este ano. Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada. Para 2016, os economistas das instituições financeiras elevaram sua expectativa de inflação de 5,94% para 6,05% na última semana. Foi a décima alta seguida do indicador – que, pela primeira vez, ultrapassou a barreira dos 6% e que continua se distanciando da meta central de 4,5% fixada para o ano que vem. Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%, mas, com o intervalo de tolerância existente, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida. Com isso, a inflação deverá superar o teto do sistema de metas em 2015, algo que não acontece desde 2003. (G1)

Supermercado

Os preços nos supermercados de Belo Horizonte subiram em média 2,07% nos primeiros dias de outubro, em relação ao mesmo período do mês anterior. É o que revela a pesquisa do Procon da AssembleiaLegislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada em 16 estabelecimentos entre os dias 5 e 6/10/15. Dos 159 itens que têm seus preços acompanhados pelo órgão, 88 ficaram mais caros, 68 mais baratos e três não apresentaram variação. A pesquisa detectou também grande variação de preços para o mesmo produto. Dependendo do supermercado, essa diferença pode passar dos 100%, ou seja, o dobro. Foi o que ocorreu com determinadas marcas de amido de milho (105,25%), amaciante (104,6%) e feijão carioquinha (101,52%). O grupo alimentação foi o que registrou a maior alta: 2,41%, seguido pelos itens de higiene, com 1,78% e de limpeza, com 1,29%. Alguns produtos subiram mais que 13% no mês: ervilha em lata (17,91%), manteiga com sal (15,5%), farinha de mandioca (13,11%) e sabão de coco em barra (13,83%). Por outro lado, os artigos que tiveram as maiores reduções no período foram: sabão em barra (-17,39%), amaciante (-12,84%), fubá (-12,5%) e requeijão cremoso (-11,35%). (ALMG)

Feriado

O retorno para casa foi marcado por tragédias para quem seguia ontem em direção a Belo Horizonte. Em duas ocorrências, foram oito mortos. No mais grave, na BR-040, em Itabirito, Região Central, seis pessoas morreram e quatro ficaram feridas na batida entre um caminhão e dois carros. Em Belo Oriente, no Vale do Rio Doce, um casal morreu no choque entre um Celta e uma caminhonete na BR-381. Houve engarrafamentos, não apenas devido aos acidentes, mas pelo grande volume de veículos nas estradas. Manifestação em Betim, na Região Metropolitana, complicou ainda mais a situação. A ocorrência na BR-040 foi por volta das 15h45, no km 588, na curva sobre o Ribeirão do Eixo. O caminhão Volkswagem, placas GSH 9665, de Pirapora, carregado com 10 toneladas de melancia, seguia no sentido Belo Horizonte/Rio de Janeiro. O caminhoneiro Wagner Emanuel Cruz Souza, de 39 anos, perdeu o controle na saída da curva para a direita e invadiu a contramão. O motorista do Fiat Palio, placas HJE 5800, de Belo Horizonte, que seguia em direção à capital, não teve tempo de desviar. O carro foi atingido de frente pelo caminhão, que o jogou contra o teto do Chevrolet Prisma, JIW 4603, de Brasília (DF), que vinha logo atrás. Tiveram morte imediata o caminhoneiro, Fátima Macedo, Raquel Santos, Jaci Nascimento e a condutora não identificada do Palio, além da aposentada Neuza Lameu do Nascimento, de 61 anos, passageira do Prisma. (Estado de Minas)

Teófilo Otoni

Três detentos morreram e outros ficaram feridos, na manhã desta segunda-feira, durante uma rebelião na Penitenciária de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Segundo a Polícia Militar (PM), cerca de 14 presos ainda fugiram da unidade. Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirma que, por volta das 9h30, os agentes penitenciários conseguiram controlar o motim, ocorrido em dois pavilhões do presídio. O motivo da confusão é investigado, assim como o que provocou a morte dos detentos. As vitimas não foram identificadas. O número de presos que ficaram feridos ainda é calculado. Os que precisaram de socorro foram levados para o Hospital Doutor Raimundo Gobira, em Teófilo Otoni. A Seds informou que um procedimento interno foi instaurado pela direção-geral da penitenciária para apurar as resposabilidades da rebelião. As investigações criminais ficam a cargo da Polícia Civil, que realiza perícia na unidade. (Rádio Itatiaia)

Arma de fogo

A comissão da Câmara que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento vai finalizar nesta semana as discussões sobre novas regras para compra e porte de armas de fogo. O projeto substitutivo do relator da matéria, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), deverá ser votado no início da próxima semana, no dia 20. A proposta reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas, estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores, além de assegurar a todos os cidadãos que cumprirem requisitos mínimos exigidos pela lei o direito de portar armas de fogo. Para adquirir uma arma pelo novo estatuto, que está sendo chamado de Estatuto do Controle de Arma de Fogo, o interessado deverá ser maior de 21 anos, apresentar identidade, CPF ou CNPJ, comprovantes de residência e de emprego e atestar com documentos e laudos emitidos por profissionais ou instituições credenciadas ter capacidade técnica e psicológica para o manejo da arma. Hoje, o Estatuto do Desarmamento já prevê tais exigências, mas proíbe a venda de armas ao cidadão comum com menos de 25 anos. O parecer do relator prevê gratuidade de taxas necessárias à aquisição da primeira arma e à emissão de certificados necessários ao porte para proprietários e trabalhadores residentes na área rural e para os que se declararem pobres. Segundo Laudívio, a proposta atende à vontade da maioria dos brasileiros, que, segundo ele, teve os direitos sequestrados com a edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003. (Estado de Minas)

João XXIII

Os funcionários do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), na capital, prometem paralisar os trabalhos desta terça até quinta-feira em protesto contra a sobrecarga de trabalho. Além de não realizarem os atendimentos, eles vão se reunir em uma manifestação marcada para às 8h, em frente a unidade, na avenida Alfredo Balena, na área hospitalar. A paralisação foi convocada pela Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg), que inclui enfermeiros, técnicos em enfermagem e demais profissionais da saúde, mas exclui os médicos. Eles reclamam das condições atuais de trabalho e do não cumprimento do acordo feito com o governo do Estado, em maio, para por fim a greve. Na época, foi prometido o aumento de R$ 190 parcelado em quatro vezes, além da redução da carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais. Segundo a Asthemg, a redução não foi feita e o governo não estaria disposto a realizar a diminuição da carga horária de trabalho nem mesmo com redução proporcional de salário. O setor de enfermagem já havia iniciado a campanha no ambulatório do HPS, em protesto contra a superlotação e sobrecarga de trabalho. Os funcionários chegaram a se recusar a trabalhar com o setor lotado e com quadro de funcionários insuficiente. (O Tempo)

Fome

A luta contra a fome no mundo registrou "progressos significativos" nos últimos 15 anos, com redução de 27%. O Brasil é um dos países que mais diminuíram a subnutrição entre os 128 analisados no Índex Global sobre Fome (IGF) 2015, elaborado pelo Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês). Entre os nove integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cinco foram avaliados - Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste. Com Cabo Verde, Guiné Equatorial, Portugal e São Tomé e Príncipe fora da lista, o Brasil reduziu em cerca de 66% os casos de fome entre 2000 e 2015 e já se encontra entre os países mais próximos de erradicar a fome, com pontuação inferior a 5 no IGF. Os países que estão perto de acabar com a fome ficam com pontuação entre 0 e 7,9. Segundo os critérios para a definição do IGF, pontuações entre 8 e 13,2 representam níveis baixos ou moderados de fome; entre 13,3 e 19,9, valores médios, e entre 20 e 34,9, são considerados "sérios". Acima de 35 pontos são considerados alarmantes, estando nessa situação o Timor-Leste, que obteve 40,7 pontos. ) Agência Brasil)

Água

Depois de um ano crítico para o sistema elétrico, o país inicia um período de chuvas no aguardo da contribuição de São Pedro para aliviar o nível dos reservatórios. Em comparação com o ano passado, as bacias estão com volume maior. Mas ainda longe de um patamar satisfatório. As chuvas do início do ano associadas à operação cautelosa permitiram recuperar um pouco das usinas, principalmente do Sudeste/Centro-Oeste, região tida como crucial para o sistema. Por outro lado, sob o efeito do El Niño, a previsão é de sofrimento para o Nordeste, principalmente para o abastecimento, uma vez que o sistema elétrico interligado permite a transferência de energia entre regiões. Segundo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a água armazenada nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional em 1º de outubro é capaz de gerar 11,21% mais energia do que o volume estocado no mesmo período do ano passado. Ao todo, são 9.506 megawatts/mês disponíveis a mais. Os números refletem principalmente a melhoria de condições na região Sudeste/Centro-Oeste, única a estar com nível superior de armazenamento neste ano. A virada é explicada porque as regiões juntas somam 70,31% da capacidade de geração do sistema. (Estado de Minas)

Cafezal

Após 12 anos sem registros de mortes em deslizamentos de terra, o temor de tragédias em encostas volta a rondar Belo Horizonte. Pelo menos cem casas erguidas no aglomerado Morro do Cafezal, na região Centro-Sul, estariam em “altíssimo risco”, segundo análise da Defesa Civil Municipal (Comdec). Construídos em uma área de invasão com terreno de filito, tipo de solo suscetível a deslizamentos quando ocorre infiltração de água, os imóveis são apontados como o principal desafio da capital na temporada de chuva que se aproxima. A Comdec defende a remoção dos moradores. Apesar do perigo atestado pelo órgão de prevenção e assistência em desastres, para a Defensoria Pública estadual, a encosta não apresenta risco, conforme laudo elaborado por um geólogo e por professores do curso de arquitetura da UFMG. A Defensoria aponta apenas a necessidade de intervenções na encosta. A discussão foi parar na Justiça. As atenções estão voltadas, principalmente, para a rua Sustenido e outras vias próximas. Em algumas casas, troncos foram improvisados como pilares de sustentação das residências à beira do barranco. Em uma delas, a mãe de duas crianças, que preferiu não se identificar, disse que se mudou para a vila recentemente e desconhece qualquer risco. Porém, o coordenador da Comdec, coronel Alexandre Lucas, garante que o perigo é iminente. “Nossa preocupação é com a vida das pessoas. Este não é um terreno público. Ou seja, não estamos falando de reintegração de posse. Se trata da questão da vida. Invasão em área de risco nos preocupa, e muito”, afirma. O local é um antigo loteamento que teria sido abandonado pelos proprietários. (Hoje em Dia)

Nobel de Economia

O professor Angus Deaton, de 69 anos, que tem nacionalidade britânica e norte-americana, ganhou o Prêmio Nobel da Economia pelo seu trabalho sobre o consumo associado à pobreza, anunciou nesta segunda-feira o Comitê Nobel. O professor, que nasceu na Escócia e trabalha nos Estados Unidos, na Universidade de Princeton, tem se dedicado à área do desenvolvimento econômico. Em comunicado, o júri informou que ele foi escolhido "pela sua análise do consumo, da pobreza e do bem-estar". "Para elaborar políticas econômicas que promovam o bem-estar e reduzam a pobreza, devemos primeiro perceber as escolhas de consumo individuais. Angus Deaton aprimorou esse entendimento melhor do que ninguém" , afirmou a Real Academia de Ciências. "Relacionando as escolhas individuais específicas e os resultados coletivos, a sua investigação contribuiu para transformar os domínios da microeconomia, da macroeconomia e da economia do desenvolvimento", acrescentou. A obra de Deaton gira em torno de três questões essenciais: como os consumidores repartem as suas despesas, quanto se poupa e quanto se gasta no conjunto da sociedade e, por fim, como avaliar o bem-estar individual. (Agência Brasil)

Síria

A guerra na Síria, que se prolonga por quatro anos e resultou no maior êxodo de refugiados desde a 2ª guerra mundial, poderá extrapolar as fronteiras do país e levar à desintegração territorial da região. A recente entrada das Forças Armadas da Rússia no conflito, em apoio ao presidente da Síria, Bashar Al Assad, é mais um fator agravante da situação. Do lado oposto, estão os Estados Unidos e outros países que apoiam os rebeldes sírios. O inimigo comum, no momento, é o Estado Islâmico, que trava uma guerra feroz contra ambos os lados, na tentativa de construir seu próprio país, e contribui para desequilibrar o jogo de forças regionais. A avaliação é de especialistas em política internacional ouvidos pela Agência Brasil. (Agência Brasil)

Refugiados

O alto comissário das Nações Unidas (ONU) para os refugiados, António Guterres, defendeu ontem (12) a melhoria das condições legais de acolhimento e que o programa de reinstalação dessas pessoas não se guie por critérios tecnocratas, mas humanitários. “É preciso melhorar substancialmente as possibilidades de entrada legal na Europa, com a instalação, por meio de vistos ou programas de reunificação familiar”, disse o chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em entrevista ao fim de uma viagemde três dias à Grécia, onde visitou diversos campos e se reuniu com representantes do governo. Guterres destacou que estimular a reinstalação – transferência direta dos países de primeiro acolhimento, como o Líbano, a Jordânia e a Turquia para os países europeus de destino – ajudaria consideravelmente a combater o tráfico de pessoas. Outro instrumento para evitar o contrabando, acrescentou, seria a concessão de vistos, como fez o Brasil, que ofereceu 20 mil vistos a sírios, ou a promoção de reunião familiar. (Agência Brasil)