Exame de Suficiência em Notícias

"Os Tribunais de Justiça, ao julgarem o recurso em sentido estrito, não devem ultrapassar o limite do mero exame da admissibilidade da acusação... Relator, o ministro Rogerio Schietti fez ressalva pessoal sobre não se filiar à aplicação do in dubio pro societate , mas à "suficiência de indícios de autoria de crime doloso, mediante indicação de elementos

Suficiência... Na referida decisão, determinou-se a apuração de eventual fraude no exame de DNA realizado na primeira ação investigatória e a realização de novo exame para a apuração de eventual existência de vínculo... O acórdão desta Corte concluiu que o documento apresentado pela parte configurava prova indiciária da alegada fraude ocorrida em anterior exame de DNA e, em razão disso, determinou a reabertura da fase

INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1... REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator): Busca-se, no presente recurso, a revogação da prisão preventiva do recorrente, alegando-se inidoneidade dos fundamentos adotados, desproporcionalidade da medida e suficiência

Em meio à pandemia os Bacharéis em Ciências Contábeis estão sem poder exercer a profissão por conta do exame de suficiência... No edital, não ficou definida a data prevista do segundo Exame de Suficiência, somente que ele será realizado no segundo semestre... O Exame é inconstitucional Exigido em 2010 a partir da Lei 12.249 /2010, o Exame de Suficiência, começou a ser cobrado a partir de 2011, logo após ter sido regulamentado pela a Resolução CFC 1.301/2010

Citando o jurista Sérgio Cavalieri Filho, o ministro disse que a informação é um dever do contrato, calcada na adequação, suficiência e veracidade das informações para formar o consentimento informado... Ele ressaltou que o preço pode ou não ser uma informação essencial, "a depender de diversos elementos para exame do potencial enganoso, especificamente o uso ou a finalidade a que se destina o produto... provimento do recurso se justifica porque o TJ-MA, no julgamento da apelação, restringiu-se a afirmar, de forma genérica e abstrata, que o preço é um dado imprescindível na publicidade, sem aprofundar o exame

Além disso, afirma que o Exame de Ordem faz parte de um teste de suficiência mínima para o exercício da advocacia e a exigência de aprovação nas duas etapas da prova é prevista inclusive em dispositivos... Ele passou na primeira fase do Exame, mas a segunda fase foi adiada devido à pandemia do coronavírus... A aprovação nas etapas do Exame de Ordem é uma condição legal para que o bacharel em Direito consiga a inscrição de advogado

Além disso, afirma que o Exame de Ordem faz parte de um teste de suficiência mínima para o exercício da advocacia e a exigência de aprovação nas duas etapas da prova é prevista inclusive em dispositivos... Ele passou na primeira fase do Exame, mas a segunda fase foi adiada devido à pandemia do coronavírus... A aprovação nas etapas do Exame de Ordem é uma condição legal para que o bacharel em Direito consiga a inscrição de advogado

por isso que escritórios de contabilidade estão contratando Bacharéis em Ciências Contábeis independente de ser aprovado no Exame de Suficiência... Porque o CFC insiste tanto nesse exame de suficiência, o ano passado questionou a matéria da Revista Veja e do G1, ou seja, não seria mais inteligente aceitarem os Bacharéis em Ciências Contábeis a obter... A Resolução CFC nº 1.554/18, em seu artigo 9º parágrafo primeiro deverá ter a seguinte redação: Para alteração de categoria, faz-se necessária a aprovação no Exame de Suficiência, quando a alteração for

Por fim, todos sabemos que o exame de suficiência nem era para existir é uma prova que a mídia nem comenta, e nem dar importância... A Resolução CFC nº 1.554/18, em seu artigo 9º parágrafo primeiro deverá ter a seguinte redação: Para alteração de categoria, faz-se necessária a aprovação no Exame de Suficiência, quando a alteração for... Passando a ter a seguinte redação: “ Para alteração de categoria, faz-se necessária a aprovação no Exame de Suficiência, quando a alteração for de Técnico em Contabilidade para Contador, dos bacharéis

O autor afirmou que a habilitação como contador somente foi condicionada à aprovação no exame de suficiência com a criação da lei em 2010... No entanto, ao tentar fazer o registro no conselho, em julho de 2019, o requerimento foi negado com o fundamento de que ele teria que realizar e ser aprovado no exame de suficiência para exercer a profissão... federal Marga Inge Barth Tessler, ressaltou que, tendo o autor concluído o curso técnico antes das alterações promovidas pela lei de 2010, "não se pode impedir seu registro pela falta de realização do exame de suficiência