Existência de Incapacidade Laborativa Parcial em Notícias

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  • 4ª Turma: exercício abusivo do poder diretivo e ofensa à dignidade do funcionário configuram assédio moral

    Notícias17/03/2015JurisWay
    Em seu voto, a relatora destacou ainda a incapacidade laborativa transitória da autora da ação, por um período superior a dois anos, atestada pelo perito e reconhecida inclusive pela médica do trabalho... Os magistrados deram provimento parcial ao recurso, arbitrando uma indenização de R$ 16 mil... A desembargadora Ivete Ribeiro acrescentou que o assédio moral consiste no exercício abusivo do poder diretivo, no qual a dignidade do empregado é violentada pela existência de perseguições sem fundamento
  • 4ª Turma: exercício abusivo do poder diretivo e ofensa à dignidade do funcionário configuram assédio moral

    Em seu voto, a relatora destacou ainda a incapacidade laborativa transitória da autora da ação, por um período superior a dois anos, atestada pelo perito e reconhecida inclusive pela médica do trabalho... Os magistrados deram provimento parcial ao recurso, arbitrando uma indenização de R$ 16 mil... A desembargadora Ivete Ribeiro acrescentou que o assédio moral consiste “no exercício abusivo do poder diretivo, no qual a dignidade do empregado é violentada pela existência de perseguições sem fundamento
  • Trabalhador que adoeceu limpando ar condicionado no Senado Federal recebe indenização

    Notícias01/12/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foi constatada, também, incapacidade laborativa parcial e indefinida para a função de meio oficial mecânico de ar condicionado e restrição para as atividades que exijam esforços físicos moderados... Com esse argumento, a magistrada revelou entender configurada a culpa da Entherm pelo acidente sofrido pela parte autora, culminando com sua incapacidade parcial... Ele revela ter sido constatado por pneumologista a existência de distúrbio restritivo não reversível, o que demonstra que foi vítima de acidente de trabalho
  • Trabalhador que adoeceu limpando ar condicionado no Senado Federal recebe indenização

    Foi constatada, também, incapacidade laborativa parcial e indefinida para a função de meio oficial mecânico de ar condicionado e restrição para as atividades que exijam esforços físicos moderados... Com esse argumento, a magistrada revelou entender configurada a culpa da Entherm pelo acidente sofrido pela parte autora, culminando com sua incapacidade parcial... Ele revela ter sido constatado por pneumologista a existência de distúrbio restritivo não reversível, o que demonstra que foi vítima de acidente de trabalho
  • Trabalhador que adoeceu limpando ar condicionado no Senado Federal recebe indenização

    Notícias28/11/2014JurisWay
    Foi constatada, também, incapacidade laborativa parcial e indefinida para a função de meio oficial mecânico de ar condicionado e restrição para as atividades que exijam esforços físicos moderados... Com esse argumento, a magistrada revelou entender configurada a culpa da Entherm pelo acidente sofrido pela parte autora, culminando com sua incapacidade parcial... Ele revela ter sido constatado por pneumologista a existência de distúrbio restritivo não reversível, o que demonstra que foi vítima de acidente de trabalho
  • Benefício assistencial à segurada parcialmente incapaz é garantido pela TNU*

    Notícias24/09/2014Juliana Sá
    No laudo, o perito considerou a incapacidade da autora parcial, pois, na visão dele, ela teria condições de realizar atividades laborativas que não exigissem exposição solar direta e constante... “Diante de um laudo pericial que afirme a incapacidade parcial, devem ser considerados também os aspectos intersubjetivos da vida do interessado e, na medida em que tais condições mostram-se desfavoráveis... “Na verdade, a própria sentença cuidou expressamente de, a partir da conclusão sobre a incapacidade parcial e possibilidade de ingresso no mercado de trabalho, negar a investigação das condições socioeconômicas
  • Benefício assistencial à segurada parcialmente incapaz é garantido pela TNU

    No laudo, o perito considerou a incapacidade da autora parcial, pois, na visão dele, ela teria condições de realizar atividades laborativas que não exigissem exposição solar direta e constante... “Diante de um laudo pericial que afirme a incapacidade parcial, devem ser considerados também os aspectos intersubjetivos da vida do interessado e, na medida em que tais condições mostram-se desfavoráveis... “Na verdade, a própria sentença cuidou expressamente de, a partir da conclusão sobre a incapacidade parcial e possibilidade de ingresso no mercado de trabalho, negar a investigação das condições socioeconômicas
  • Benefício assistencial à segurada parcialmente incapaz é garantido pela TNU

    Notícias17/09/2014Conselho da Justiça Federal
    No laudo, o perito considerou a incapacidade da autora parcial, pois, na visão dele, ela teria condições de realizar atividades laborativas que não exigissem exposição solar direta e constante... “Diante de um laudo pericial que afirme a incapacidade parcial, devem ser considerados também os aspectos intersubjetivos da vida do interessado e, na medida em que tais condições mostram-se desfavoráveis... “Na verdade, a própria sentença cuidou expressamente de, a partir da conclusão sobre a incapacidade parcial e possibilidade de ingresso no mercado de trabalho, negar a investigação das condições socioeconômicas
  • Culpa pelo fim do casamento não se discute, diz TJ-MG

    laborativa ou de alijamento prolongado do mercado de trabalho”... No dia 30 de julho, o Tribunal deu provimento parcial ao recurso... “Não resta dúvida de que é possível a partilha das dívidas contraídas na constância do casamento, desde que haja prova da sua existência e de que o valor foi empreendido em prol da sociedade conjugal”
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