Função Deliberativa em Notícias

O PLS 230/2017, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), torna obrigatória a transmissão audiovisual, “em tempo real e pela internet”, de todas as sessões deliberativas “relacionadas à função jurisdicional... De acordo com o senador, vários órgãos do Poder Público já publicam suas sessões deliberativas por meio de transmissões online, como é o caso do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, e a prática

Cooperação penal Após a sabatina, a CRE fará reunião deliberativa... Curso de Altos Estudos em 2003 e, ao longo de sua carreira, ocupou postos como o de chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul e de cônsul-geral em Los Angeles (EUA), função

"Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política... Daí falar-se que os tribunais são instituições deliberativas exemplares da razão pública (John Rawls), representantes argumentativos da sociedade (Robert Alexy), protetores do procedimento democrático... Subordinação – até mesmo em relação à vontade da maioria, aos anseios populares, à opinião pública – é de todo incompatível com a função judicial

Durante o primeiro semestre de 2017, o plenário da Assembleia Legislativa apreciou 64 matérias em 17 sessões deliberativas... Elas tratam, respectivamente, da licença sem remuneração aos servidores que desempenharem funções junto a entidades classistas, sindicatos, confederações e federações; da revogação do artigo constitucional... Houve ainda uma sessão especial pública, no dia 6 de junho, com o comparecimento do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, que fez o registro anual das funções e das atividades do Ministério

O projeto estabelece que a transmissão seja audiovisual, em tempo real e pela internet, a fim de divulgar todas as sessões deliberativas “relacionadas à função jurisdicional ou normativa” dos colegiados

O projeto estabelece que a transmissão seja audiovisual, em tempo real e pela internet, a fim de divulgar todas as sessões deliberativas “relacionadas à função jurisdicional ou normativa” dos colegiados

Os senadores estiveram presentes em 17 reuniões deliberativas, cinco audiências públicas e uma reunião externa, a da Caravana das Águas, uma visita às obras da transposição do Rio São Francisco... Para Fátima, os Correios não são uma instituição qualquer, fazem parte da história do povo brasileiro, inclusive pela função social que têm, pelos serviços que prestam, garantindo até mesmo acesso bancário

No encontro, também será definido se haverá novas sessões deliberativas depois de terça-feira, a fim de limpar a pauta de votações antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho... PL 103 2017, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.474, de 21 de janeiro de 2014, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão... PL 367 2015, do Poder Judiciário, que cria Comarca, Vara Judicial, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências

Plenário a definir Após reunião deliberativa ordinária Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Votação de projetos e requerimentos... Plenário 6 Após a deliberativa ordinária. Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Cefor 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das autoridades portuárias para o desenvolvimento do setor portuário

Plenário a definir Após reunião deliberativa ordinária Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Votação de projetos e requerimentos... Plenário 6 Após a deliberativa ordinária. Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Cefor 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das autoridades portuárias para o desenvolvimento do setor portuário