Fgts. Devolução em Notícias

x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS... Não se mostra razoável admitir-se a devolução de valores recebidos de boa-fé, ainda mais quando o pagamento de forma indevida foi determinado pela própria administração pública... magistrado lembrou que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.244.182/PB , submetido ao rito dos recursos repetitivos, confirmou o entendimento de que não é cabível a devolução

e Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV – Recurso FGTS Pessoa Física... da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF), solidariamente com a construtora, ao pagamento de aluguel no valor de R$430,00 (quatrocentos e trinta reais), a devolução... Particular de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para construção de Unidade Habitacional com Fiança, Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Obrigações – Apoio à Produção – Programa Carta de Crédito FGTS

"Qualquer consumidor que for cobrado por quantia indevida e pagá-la, tem direito à devolução em dobro do que pagou indevidamente, acrescido de correção monetária", explica... Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Atualizado 2019 >> Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS /COFINS - Atualizado 2019 >>> Revisão de Juros Bancários >>> Conheça a tese da Correção do FGTS

Fale com a Enviar Soluções Burocráticas 📰 Veja também: ➡️ Teoria do desvio produtivo é aplicada para fixar dano moral para trabalhador ➡️ Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano... Com isso, a Turma, acompanhando o voto da relatora, deu provimento à apelação para que fosse afastada a prescrição da pretensão punitiva e, consequentemente, à devolução dos autos ao Juízo de origem para

Ainda no prazo de validade de 60 dias Novas regras de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Recém editada... A possibilidade de devolução compulsória dos funcionários estava prevista na Lei 13.328 , de 2016, que estabeleceu prazo máximo de três anos de tempo de requisição de servidores da administração pública... A adesão a essa nova modalidade deve ser comunicada à Caixa Econômica Federal, e quem optar por ela abrirá mão de receber o FGTS no caso de demissão sem justa causa

Assim, considerou devido o pagamento de diferenças de comissões, com reflexos sobre as verbas rescisórias, férias, 13º salário e depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... Conforme entendimento da 2ª Turma, uma vez concluída a transação, “o inadimplemento posterior, bem como a devolução de produtos (parcial ou total), seja por defeito ou desistência de sua aquisição pelo

Fonte: Migalhas Veja também: >>> Revisão de Juros Bancários >>> Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>> Material completo para correção do FGTS >>> Mais de 1.800 modelos de recursos... O juízo de 1º grau condenou as rés, solidariamente, ao pagamento da restituição do valor de mercado do veículo, facultando ao autor a imediata devolução do veículo, indenização por lucros cessantes no

A possibilidade de devolução compulsória dos funcionários estava prevista na Lei 13.328 , de 2016, que estabeleceu prazo máximo de três anos de tempo de requisição de servidores da administração pública... Ainda no prazo de validade de 60 dias MP 889/2019 Novas regras de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Recém editada... A adesão a essa nova modalidade deve ser comunicada à Caixa Econômica Federal, e quem optar por ela abrirá mão de receber o FGTS no caso de demissão sem justa causa

Os promitentes compradores pediram a rescisão contratual e a devolução das parcelas pagas... ✅ Saiba como mais de 19 mil advogados estão melhorando o seu desempenho na hora de fazer suas petições... ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS... ✅

No entanto, mesmo com a anuência do banco quanto à devolução dos valores, o montante não foi integrado ao patrimônio da empresa... REsp 1801031 (Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Teoria do desvio produtivo é aplicada para fixar dano moral para trabalhador ➡️ Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral