Gratificação de Diretor em Notícias

O Órgão Especial julgou 21 casos assim, principalmente para o cargo de diretor jurídico... A benevolência do Legislativo se estendeu aos mais diversos servidores, mas a determinação de vantagens e sistemas de gratificação foi amplamente rechaçada pela corte em 2017

O Projeto de Lei da Câmara 88/2018 prevê medidas como planos de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos escolares... Também podem ser estabelecidas gratificações para contemplar o exercício de atribuições que extrapolem aquelas relativas ao cargo ou em razão de condições especiais – por exemplo, exercício de funções

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO N. 693, DE 17 DE JULHO DE 2018 Aprova o Regulamento Geral de Interconexão - RGI... O tempo de serviço prestado por servidor no exercício de cargo em comissão, sem concomitância com titularidade de cargo de provimento efetivo, não é computável para fins de concessão de gratificação adicional

Integrante do movimento “PCCS Já”, André Ferraz, diretor da Associação de Servidores da Vigilância Sanitária (Asservisa) declarou que o projeto de lei que aprova o PCCS foi fruto de um acordo que envolveu... Outros trechos que haviam sido vetados dizem respeito ao reajuste na Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), no Adicional de Qualificação (AQ) e muda a regra sobre o direito à promoção do cargo

As atividades de escrivão eleitoral, quando não correspondentes a cargo ou função de confiança, serão retribuídas com uma gratificação mensal correspondente a vinte por cento do vencimento básico de Diretor-Geral... Art. 2º - A gratificação mensal de juízes eleitorais corresponderá a trinta por cento do vencimento básico de juiz federal. Parágrafo único... Diga-se de passagem, a própria Lei nº 8.350 /91, que criou a gratificação eleitoral em referência, não explicita que a mesma tenha natureza indenizatória

João Tomaz Dias Parra, diretor do Fórum de Bauru, solicitou verba específica para a construção de um novo fórum local." É um sonho antigo e uma necessidade premente ", disse... Imanish pleiteou o reajuste salarial para todo o funcionalismo público, em especial para o da educação, a permanência dos inativos na verba de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e a extensão de gratificações

Na avaliação do diretor-presidente do SINDISCOSE, Igor Baima, a assinatura representa uma grande conquista à efetivação de direitos sociais do trabalho e à valorização dos servidores... reenquadramento de até dois steps do atual Primeiro Comando da Capital; o adicional de insalubridade para alguns setores da OAB; o reajuste de 5% no salário base e no vale alimentação; a equiparação de gratificações

Os técnicos consideram que a Portaria 101 mantém a autonomia do gestor municipal para usar os recursos para pagamento de salários, gratificações de incentivo ou bonificações... O diretor do Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Elson Farias, disse que reconhece “a capacidade técnica, operacional e de penetração dos agentes comunitários nas comunidades

Gratificação de desempenho. Pensão civil... Ministro Herman Benjamin é eleito novo diretor-geral da Enfam Fonte: STJ Notícias. Comissão Mista do Orçamento elege presidente e relator geral Fonte: Agência Senado... É ilegal a concessão da gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA), de forma integral, em aposentadorias com proventos proporcionais e, por conseguinte, nas pensões delas derivadas

O julgador destacou que a ata de posse da diretoria confirma o empregado como Diretor de Comunicação, Imprensa e Divulgação... Foram deferidos ao trabalhador os salários, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3 e valores equivalentes aos depósitos do FGTS, desde a dispensa até a data da reintegração