Icms. Produtor Rural em Notícias

Produção, Energia recuperação de ICMS e outros. Exemplos: Marmorarias, Madeireira, Empresa de fabricação de salgados e etc.

A atividade leiteira proporciona aos produtores rurais, no mínimo, duas safras por dia, resultando no rendimento mensal... A cobrança se refere ao decreto do governo estadual de junho do ano passado que baixou a alíquota do ICMS para importação de 18% para 12%... Isso afeta a economia das famílias e dos municípios, gera endividamento, desemprego e êxodo rural", alertou Edegar Pretto

rurais junto à Previdência... a agropecuária sejam destinados à assistência técnica aos produtores... A norma convalida isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidas pelos governos estaduais a empresas e indústrias sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária

De acordo com o parlamentar, com o incentivo concedido recentemente aos produtores de bovinos, o preço da arroba passou de R$ 110 para R$ 135 e garantiu remuneração aos produtores... Isenções – Dois projetos de lei para desonerar o setor produtivo rural foram aprovados em segunda votação pelo plenário das deliberações nesta quarta-feira (09)... Outra Mensagem aprovada foi a 86/2017, referente ao PL 504/2017, que concede crédito presumido na alíquota do ICMS para o envio de suínos para abate em outros estados

As duas grandes e principais mudanças para os inscritos no MEIs são o novo teto de faturamento (até R$ 81 mil) por ano ou proporcional (nos casos de abertura) e a inclusão do empreendedor rural... Micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas poderão particicipar do regime tributário, desde que estejam inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento A Lei Complementar nº 155... transição para a empresa que em 2017 faturar mais de R$ 3,6 milhões até R$ 4,8 milhões, a qual poderá continuar incluída no Simples Nacional em 2018, sob algumas condições (porém impedida de recolher o ICMS

Plenário 7 14 horas Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública para discutir o PLP 218/16 - A Incidência do ICMS sobre o Comércio Eletrônico.Foram convidados o secretário de Fazenda do Distrito... Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA Brasil), Marcos da Rosa; presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA)... Plenário a definir 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para debater o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal

Plenário 7 14 horas Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública para discutir o PLP 218/16 - A Incidência do ICMS sobre o Comércio Eletrônico.Foram convidados o secretário de Fazenda do Distrito... Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA Brasil), Marcos da Rosa; presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA)... Plenário a definir 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para debater o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal

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