Importador. Proibição em Notícias

Os fabricantes e importadores terão 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, para cumprir a determinação... A proibição do BPA pela ANVISA está alinhada às medidas já adotadas em outros países, como Canadá e Estados da União Europeia. No Mercosul, medida semelhante deverá ser adotada em breve

A proibição de tráfego de veículos pesados na pista descendente tem por objetivo garantir unicamente a segurança viária, não havendo outra motivação para tanto... EX-MINISTRA DA CASA CIVIL crisrochazevedo@hotmail.com _______________ VOCÊ NO ESTADAO.COM.BR TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL: 1.397 TEMA DO DIA Aumento no IPI para carros pode ir à OMC Representantes dos importadores

Alberto Futuro carlos_futuro@viscondeitaborai.com.br São Paulo _______ FISCALIZAÇAO Excelente notícia esta de que a importação de têxteis será amplamente fiscalizada e dificultada para os importadores... forma de malabarismos e contorcionismos de interpretação das leis e sem óbices de uma legiferância prostituída, virão mais estatutos, decretos e medidas provisórias e novamente o aumento da carga de proibições

pelos usuários aos estabelecimentos que comercializam os produtos que lhes deram origem ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores... Já na Lei 12.781 , de 1998, fica acrescido dispositivo que trata da proibição da exigência para que o aluno forneça à escola itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculem diretamente

O PL 1.074/11, do deputado Leonardo Moreira, trata da proibição de acúmulo de funções de motorista e trocador nos ônibus coletivos no transporte público de Minas Gerais... autoria do deputado Wander Borges (PSB), o PL 752/11 determina, no artigo 2º, que os postos deverão afixar, junto às bombas de combustível e demais locais de circulação, placas informativas sobre a proibição... A nova redação prevê que os estabelecimentos comerciais e a rede de assistência técnica autorizada pelos fabricantes e importadores exibirão, em local visível, informação de que o estabelecimento está

PROCESSO Nº 2521/11 DEPUTADO EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a proibição de instalação de radares eletrônicos fixos e moveis em locais de difícil visibilidade nas rodovias localizadas no Estado de Goiás e dá... Ademir Menezes 20.06.11 - PARECER FAVORÁVEL PROCESSO Nº 1884/11 DEPUTADO FRANCISCO GEDDA Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias. 19.05.11- Relator... A matéria acrescenta o inciso V, que estabelece que os fabricantes, importadores e representantes de produtos especiais ficam obrigados a fornecerem coletores, devidamente sinalizados, para as farmácias

PROCESSO Nº 2521/11 DEPUTADO EVANDRO MAGAL Dispõe sobre a proibição de instalação de radares eletrônicos fixos e moveis em locais de difícil visibilidade nas rodovias localizadas no Estado de Goiás e dá... Ademir Menezes 20.06.11 - PARECER FAVORÁVEL PROCESSO Nº 1884/11 DEPUTADO FRANCISCO GEDDA Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias. 19.05.11- Relator... A matéria acrescenta o inciso V, que estabelece que os fabricantes, importadores e representantes de produtos especiais ficam obrigados a fornecerem coletores, devidamente sinalizados, para as farmácias

Porém, o fato de Roterdã não ter poder de banimento, também não significa que determinado produto químico escape de proibições... Para atender compromissos firmados nesse tipo de tratado, a sociedade participa das decisões, inclusive com representantes da indústria, importadores e produtores

(NR) Art. 7o Os fabricantes, importadores ou distribuidores dos produtos terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a regulamentação desta Lei, para fazer as alterações nas embalagens mencionadas... Nesta quinta-feira (25/5), a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.408 , que descriminaliza o ato de grafitar e trata da proibição de comercialização de tintas em embalagem aerosol para menores... Altera o art. 65 da Lei no 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de

Os fabricantes, importadores ou distribuidores dos produtos terão um prazo de 180 dias, após a regulamentação da lei, para fazer as alterações nas embalagens. LEI Nº 12.408 , DE 25 DE MAIO DE 2011... Altera o art. 65 da Lei no 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de... Art. 7o Os fabricantes, importadores ou distribuidores dos produtos terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a regulamentação desta Lei, para fazer as alterações nas embalagens mencionadas no