Inscrição da Dívida Ativa. Redução em Notícias

As iniciativas de aperfeiçoamento da gestão incluem, ainda: a inscrição em dívida ativa de mais de R$ 1 milhão recebidos indevidamente por servidores ativos ou inativos; a otimização e controle de trechos... A otimização dos processos de trabalho, além de promover agilidade e redução de mão de obra empregada nas atividades, também gerou economia ou recuperação de recursos”, destaca a secretária-geral de Administração

políticas: a) instituição da política pública de inclusão previdenciária, que ao invés de reduzir a informalidade, transformou milhões de empregados formais em microempreendedores individuais, com redução... a suportar os benefícios dos servidores antigos, c) a política pública de renúncia de receita de nichos estratégicos do setor produtivo, com desonerações fiscais, repactuações de débitos, perdão de dívidas... Mas para quem ganha abaixo do limite do regime geral (R$ 5.640,00), ou seja, mais de 90% da população economicamente ativa, não sobra 10% da receita para a acumulação futura, dados os diversos custos agregados

Também serão considerados devedores contumazes os contribuintes que tiverem uma dívida ativa maior que 30% do seu patrimônio conhecido ou superior a 25% do seu faturamento anual declarado... “Os registros de ocorrências policiais são matéria-prima básica para os estudos sobre a criminalidade que permitem a elaboração de políticas públicas visando sua redução... Em caso de descumprimento da norma, o infrator estará sujeito às penalidades do Código de Defesa do Consumidor e ainda ao cancelamento ou suspensão de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS

O indulto ou a comutação de pena alcançam a pena de multa aplicada cumulativamente, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, observados os valores estabelecidos em... e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência a pessoa; Art. 2º O tempo de cumprimento das penas previstas no art. 1º será reduzido para a pessoa: § 1º A redução

as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa... A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício previdenciário... ativas de programas de cooperação e de irrigação; dívidas relativas a royalties de sementes perante a Embrapa; e dívidas de cooperativas

as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa... A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício previdenciário... ativas de programas de cooperação e de irrigação; dívidas relativas a royalties de sementes perante a Embrapa; e dívidas de cooperativas

as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa... A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício previdenciário... ativas de programas de cooperação e de irrigação; dívidas relativas a royalties de sementes perante a Embrapa; e dívidas de cooperativas

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as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa... A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício previdenciário... ativas de programas de cooperação e de irrigação; dívidas relativas a royalties de sementes perante a Embrapa; e dívidas de cooperativas

as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa... A MP trata ainda de outro tema, ao determinar à Procuradoria-Geral Federal a inscrição, em dívida ativa, de créditos constituídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de benefício previdenciário... ativas de programas de cooperação e de irrigação; dívidas relativas a royalties de sementes perante a Embrapa; e dívidas de cooperativas