Licitação Para Prestação de Serviço de Transporte em Notícias

“O objetivo do Ministério Público Federal é preservar o interesse público nos contratos de concessão, promover um ambiente comercialmente competitivo e que favoreça a prestação de serviços públicos eficientes... No entendimento do MPF, o modelo de exploração horizontal possibilita a exploração da infraestrutura e dos serviços de transporte ferroviários a diferentes agentes, estimulando a competição no modal ferroviário... Para a 3CCR, o poder público precisa maximizar ganhos para a sociedade na utilização da infraestrutura ferroviária, desta forma precisa elaborar análises e estudos que avaliem o transporte de passageiros

“O objetivo do Ministério Público Federal é preservar o interesse público nos contratos de concessão, promover um ambiente comercialmente competitivo e que favoreça a prestação de serviços públicos eficientes... No entendimento do MPF, o modelo de exploração horizontal segrega a exploração da infraestrutura e dos serviços de transporte ferroviários a diferentes agentes, estimulando a competição no modal ferroviário... Para a 3CCR, o poder público precisa maximizar ganhos para a sociedade na utilização da infraestrutura ferroviária, desta forma precisa elaborar análises e estudos que avaliem o transporte de passageiros

Ocorre que, tendo sido o militar, por interesse do serviço, transferido para a cidade de Rio Grande-RS, e sendo sua filha dependente, esta o acompanhou para a nova lotação do genitor, tendo que abandonar... NO ENTANTO ESSE DIPLOMA NORMATIVO ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS... LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. IMPERTINENCIA TEMATICA. SUMULA 284/STF. TRANSFERENCIA DE ESTUDANTE. ENSINO SUPERIOR. DEPENDENTE DE MILITAR REMOVIDO EX OFFICIO

É uma prestação de serviço mais econômica para o estado. ConJur — Que balanço faz do primeiro ano de gestão... Fizemos uma reestruturação em todos os serviços de transportes, e vamos implantar agora novidades. Uma delas é que os motoristas agora vão ter cartão de abastecimento... Pereira Calças — O projeto está pronto e em tramitação nas diversas secretarias da Prefeitura para abrir a licitação. ConJur — O prédio é um legado que o senhor quer deixar da gestão

prestação do serviço objeto da licitação... público que exige vantagem indevida em razão do cargo), devido à suposta exigência de vantagem para assinar contrato decorrente da Concorrência Pública n. 001/07-ST, para prestação de serviços de transporte... No entanto, segundo o MPDFT, o réu - que era Secretário de Transportes do Distrito Federal à época - se negou a assinar do contrato, exigindo, para tanto, o pagamento de vantagem indevida

prestação do serviço... prevenir e corrigir eventuais ilegalidades na contratação e prestação do transporte escolar... No documento, a administração de cada município compromete-se em promover o planejamento e as licitações de transporte escolar dentro do que prevê a legislação, além de fiscalizar a efetiva e adequada

No mesmo colegiado, dois recursos discutem a presunção de dano em matérias diferentes: no REsp 1.544.999 , o assunto é a má prestação de serviços de telefonia e internet e a ocorrência de dano moral por... O estado de São Paulo e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo (Artesp) ajuizaram ação em 2014 requerendo a nulidade do termo aditivo... cobrança de serviços não contratados

Veículos e Prestação de Serviços do Município de Belém e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Pará... Trabalho Temporário, Limpeza e Conservação Ambiental do Estado do Pará (SEAC), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário das Empresas do Comércio, Indústria, Construção Civil, Locação de... Para o MPT, os itens veiculam diretamente interesses de entidade pública ou de empresa tomadora de serviços, sem qualquer correlação com interesses de trabalhadores, estando equivocadamente inclusas no

O MPF em Bom Jesus da Lapa emitiu as recomendações em setembro e em dezembro, a partir da realização de uma audiência pública, propôs um acordo às prefeituras para a melhora na prestação do serviço no... e execuções do serviço de transporte escolar... A partir de investigações, o MPF verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar nos municípios citados, a partir de verbas do Pnate (Programa

No mesmo colegiado, dois recursos discutem a presunção de dano em matérias diferentes: no REsp 1.544.999 , o assunto é a má prestação de serviços de telefonia e internet e a ocorrência de dano moral por... O estado de São Paulo e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo (Artesp) ajuizaram ação em 2014 requerendo a nulidade do termo aditivo... cobrança de serviços não contratados