Ligação Clandestina de Água em Notícias

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  • MPF/SC pede interrupção de construções na Praia do Sonho, em Palhoça

    Notícias30/09/2015Procuradoria Geral da República
    clandestinas de esgoto, além de interromper as construções ilegais em curso... da ação, pede que o Município de Palhoça seja condenado, em caráter liminar, a realizar no prazo de 90 dias uma vistoria completa na região objeto da ação, para identificar, desfazer, e lacrar as ligações... do Meio Ambiente (Fatma) e Fundação Cambirela do Meio Ambiente (Fcam) suspendam a expedição de novas licenças e autorizações para obras e construções nos ambientes de restinga, mata ciliar de curso d'água
  • MPF/SC pede interrupção de construções na Praia do Sonho, em Palhoça

    Notícias30/09/2015Ministério Público Federal
    clandestinas de esgoto, além de interromper as construções ilegais em curso... da ação, pede que o Município de Palhoça seja condenado, em caráter liminar, a realizar no prazo de 90 dias uma vistoria completa na região objeto da ação, para identificar, desfazer, e lacrar as ligações... do Meio Ambiente (Fatma) e Fundação Cambirela do Meio Ambiente (Fcam) suspendam a expedição de novas licenças e autorizações para obras e construções nos ambientes de restinga, mata ciliar de curso d'água
  • Ação civil pública da Defensoria de MS garante energia elétrica a moradores de condomínio na Capital

    O Defensor Público comenta que a situação impõe aos moradores as ligações clandestinas... “Destacamos que a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água já se empenhou em viabilizar a ligação à rede de água, cabendo à Energisa proceder da mesma forma... Popularmente conhecidas como “gato”, essas ligações oferecem aos seus usuários diversos riscos, bem como a todo o entorno do local, porquanto o perigo de incêndios pela impropriedade técnica da ligação
  • MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da região da Pinheira, em Palhoça

    Notícias15/09/2015Procuradoria Geral da República
    clandestinas de esgoto, para interromper qualquer atividade poluidora... do Meio Ambiente (Fatma) e Fundação Cambirela do Meio Ambiente (Fcam) suspendam a expedição de novas licenças e autorizações para obras e construções nos ambientes de restinga, mata ciliar de curso d'água... autor da ação, pede que o Município de Palhoça seja condenado, em caráter liminar, a realizar no prazo de 90 dias uma vistoria completa na região objeto da ação, para identificar, desfazer e lacrar as ligações
  • MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da região da Pinheira, em Palhoça

    Notícias15/09/2015Ministério Público Federal
    clandestinas de esgoto, para interromper qualquer atividade poluidora... do Meio Ambiente (Fatma) e Fundação Cambirela do Meio Ambiente (Fcam) suspendam a expedição de novas licenças e autorizações para obras e construções nos ambientes de restinga, mata ciliar de curso d'água... autor da ação, pede que o Município de Palhoça seja condenado, em caráter liminar, a realizar no prazo de 90 dias uma vistoria completa na região objeto da ação, para identificar, desfazer e lacrar as ligações
  • MPF/PA e MP/PA propõem acordo ao município de Santarém para despoluir Alter do Chão

    Notícias10/09/2015Ministério Público Federal
    As cláusulas trazem, dentre outras, a obrigação de efetuar varreduras nos dois dutos da orla de Alter do Chão, identificados no estudo da Ufopa, para localizar e mapear eventuais ligações clandestinas;... Com a concordância das partes, o prazo para realização de exames de balneabilidade passou de mensal para semestral, considerando o período de cheia e de seca das águas... de conciliação na 2ª Vara da Justiça Federal de Santarém, o Ministério Público Federal (MPF/PA) e Estadual (MP/PA) apresentaram proposta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre a qualidade das águas
  • MPF/PA e MP/PA propõem acordo ao município de Santarém para despoluir Alter do Chão

    Notícias10/09/2015Procuradoria Geral da República
    As cláusulas trazem, dentre outras, a obrigação de efetuar varreduras nos dois dutos da orla de Alter do Chão, identificados no estudo da Ufopa, para localizar e mapear eventuais ligações clandestinas;... Com a concordância das partes, o prazo para realização de exames de balneabilidade passou de mensal para semestral, considerando o período de cheia e de seca das águas... de conciliação na 2ª Vara da Justiça Federal de Santarém, o Ministério Público Federal (MPF/PA) e Estadual (MP/PA) apresentaram proposta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre a qualidade das águas
  • Praia do Pontal, em Palhoça, é objeto de ação do MPF/SC

    Notícias09/09/2015Ministério Público Federal
    O MPF pede, em caráter liminar, que a Prefeitura de Palhoça seja condenada a realizar no prazo de 90 dias uma vistoria completa da Praia do Pontal, para identificar, desfazer e lacrar as ligações clandestinas... Várias possuem tubulações clandestinas de esgoto, que desembocam diretamente no mar e na rede pluvial... Diversas construções ocupam áreas de preservação permanente (APP) – restinga, manguezal, mata ciliar, curso d'água, e faixa de praia –, em um cenário de degradação ambiental e de risco à saúde pública
  • Praia do Pontal, em Palhoça, é objeto de ação do MPF/SC

    Notícias09/09/2015Procuradoria Geral da República
    O MPF pede, em caráter liminar, que a Prefeitura de Palhoça seja condenada a realizar no prazo de 90 dias uma vistoria completa da Praia do Pontal, para identificar, desfazer e lacrar as ligações clandestinas... Várias possuem tubulações clandestinas de esgoto, que desembocam diretamente no mar e na rede pluvial... Diversas construções ocupam áreas de preservação permanente (APP) – restinga, manguezal, mata ciliar, curso d'água, e faixa de praia –, em um cenário de degradação ambiental e de risco à saúde pública
  • Justiça Federal determina interdição de áreas impróprias para banho em Santarém (PA)

    Notícias03/09/2015Ministério Público Federal
    A presença de ligações clandestinas é fato antigo e de conhecimento público... As coordenadas referem-se às amostras de águas coletadas no interior do fim da linha das galerias pluviais submersas, na orla e escadaria, de onde deveria escoar exclusivamente água da chuva... Porém, como o final da tubulação está encoberta pelas águas do rio, deve ser considerada a contaminação nos arredores
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