Mandado de Segurança Indeferido em Notícias

O mandado de segurança foi indeferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)... Após o deferimento do mandado de segurança em primeira instância – decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) –, o Instituto Federal Sul-rio-grandense interpôs recurso especial... Policial Em julgamento semelhante, a Primeira Turma analisou mandado de segurança em que um candidato ao cargo de oficial da Polícia Militar foi excluído do concurso porque não tinha 18 anos completos

Recurso próprio O mandado de segurança impetrado pelo sindicato contra a decisão foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que o considerou incabível por haver recurso próprio... Prejuízo O relator do recurso, ministro Dezena da Silva, observou que, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 92 da SDI-2, não é cabível mandado de segurança contra decisão impugnável por recurso próprio

Recurso próprio O mandado de segurança impetrado pelo sindicato contra a decisão foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que o considerou incabível por haver recurso próprio... Prejuízo O relator do recurso, ministro Dezena da Silva, observou que, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 92 da SDI-2, não é cabível mandado de segurança contra decisão impugnável por recurso próprio

Recurso próprio O mandado de segurança impetrado pelo sindicato contra a decisão foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que o considerou incabível por haver recurso próprio... Prejuízo O relator do recurso, ministro Dezena da Silva, observou que, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 92 da SDI-2, não é cabível mandado de segurança contra decisão impugnável por recurso próprio

A decisão do desembargador Marcos Fagundes Salomão, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decorre de mandado de segurança impetrado pelo procurador regional Lourenço Agostini de Andrade... A ação civil pública (ACP) foi ajuizada pela procuradora Priscila Dibi Schvarcz com pedido de tutela provisória de urgência, o qual foi indeferido pelo juízo de Passo Fundo

O pleito foi indeferido pela Administração Pública com base em uma previsão no edital que negava esta possibilidade. Diante disso, Gisele impetrou mandado de segurança... Diante disso, Maria impetrou mandado de segurança. Segundo a jurisprudência do STF, Maria terá direito de fazer a prova de segunda chamada? O (a) candidato (a) doente no dia do teste físico... Maria formulou requerimento administrativo solicitando que fosse designada nova data para a realização do teste físico, o que foi indeferido pela Administração Pública com base em uma previsão no edital

“Percebeu-se, também, um aumento considerável no número de processos judiciais (mandados de segurança previdenciário) que chegaram para intervenção do MPF, que chegou a recomendar a observância do prazo... Em alguns casos, os segurados aguardaram por até um ano para terem os benefícios analisados, e consequentemente, deferidos ou indeferidos

MANDADO DE SEGURANÇA 7000265-60.2018.7.00.0000 A sessão de julgamento foi transmitida ao vivo... O mandado de segurança foi julgado originalmente no STM em novembro de 2018, momento em que o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz pediu vistas dos autos... A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança que determinou a restauração dos autos do processo que culminou com a pena capital de João de Andrade Pessôa

Em termos de produtividade, foram concedidas ao longo do ano passado 12.070 antecipações de tutela e realizados 9.441 bloqueios de verbas públicas, além de expedidos 4.469 mandados de busca e apreensão... OAB-RJ chegou a recorrer do método utilizado, por entender que a execução simultânea de milhares de processos contraria os princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da segurança... No recurso — indeferido pela Presidência do TJ-RJ, que entendeu que o pedido era genérico e que a Ordem não poderia substituir as partes no ajuizamento —, a seccional alega que não houve a devida particularização

Em termos de produtividade, foram concedidas ao longo do ano passado 12.070 antecipações de tutela e realizados 9.441 bloqueios de verbas públicas, além de expedidos 4.469 mandados de busca e apreensão... OAB-RJ chegou a recorrer do método utilizado, por entender que a execução simultânea de milhares de processos contraria os princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da segurança... No recurso — indeferido pela Presidência do TJ-RJ, que entendeu que o pedido era genérico e que a Ordem não poderia substituir as partes no ajuizamento —, a seccional alega que não houve a devida particularização