Negócio de Venda e Compra com Reserva de Domínio em Notícias

futura com cláusula de autofinanciamento e pacto de reserva de domínio com a Marcopolo... No caso, a ação de indenização proposta contra a Fiat buscava a reparação de prejuízos decorrentes do não recebimento de veículos adquiridos através de contrato de compra e venda de veículos para entrega... Os autores da ação afirmaram, ainda, que a concessionária, em agosto de 1995, quando já estava inadimplente com vários dos contratos relativos à compra e venda de veículos e com inúmeras outras obrigações

futura com cláusula de autofinanciamento e pacto de reserva de domínio" com a Marcopolo... No caso, a ação de indenização proposta contra a Fiat buscava a reparação de prejuízos decorrentes do não recebimento de veículos adquiridos através de "contrato de compra e venda de veículos para entrega... Os autores da ação afirmaram, ainda, que a concessionária, em agosto de 1995, quando já estava inadimplente com vários dos contratos relativos à compra e venda de veículos e com inúmeras outras obrigações

Assim, ocorrem dois negócios paralelos: a compra e venda e o financiamento... Já na venda a prazo, ocorre apenas uma operação (negócio), cujo preço é pago em mais de uma parcela diretamente pelo comprador... a esse tipo de negócio

Consta dos autos que em virtude de contrato de compra e venda com reserva de domínio, a empresa agravada entregou à compradora agravante, a mercadoria objeto do negócio... Conforme o relator do recurso, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, cujo voto foi seguido à unanimidade pelos demais magistrados, no contrato de compra e venda, verificada a mora do comprador, o vendedor... Em decorrência do negócio realizado entre as partes, a agravada entregou a mercadoria objeto da transação e a agravante deixou de cumprir a sua parte, tornando-se inadimplente

Portanto, a título de exemplo, nos contratos de compra e venda e doação, a aquisição da propriedade móvel só acontece com a entrega da coisa... A imprescindibilidade de existência de documento hábil que foi registrado e cancelado posteriormente, como é o caso do compromisso de compra e venda, traz grande divergência na doutrina... O entendimento é que deve ser considerado justo título para a usucapião ordinária o instrumento particular de compromisso de compra e venda, independentemente do seu registro ou não no Cartório de Registro

Com o negócio, criou-se uma megatele de controle nacional... Para evitar que o aumento chegue ao consumidor, o governo anuncia a redução da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico)... Nossa Caixa e diz que pode fechar até 30 agências O Banco do Brasil fechou a compra da Nossa Caixa , banco estadual de São Paulo

Contratos empresariais: compra e venda mercantil. Comissão. Representação comercial. Concessão comercial. Franquia (Franchising). Distribuição. Alienação fiduciária em garantia... Contratos em espécie: compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação. Empréstimo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem... Domínio público internacional. Mar. Águas interiores. Mar territorial. Zona contígua. Zona econômica. Plataforma continental. Alto-mar. Rios internacionais. 13. Domínio público internacional

de vontade na interpretação dos negócios jurídicos. d) Para que o dolo de terceiro acarrete anulabilidade do negócio jurídico, é exigido que as partes envolvidas no negócio conheçam, de antemão, a existência... Leilão é a modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados... aplicação. b) O § 4.º do art. 5.º da Constituição Federal prevê a submissão do Brasil à jurisdição de tribunais penais internacionais e tribunais de direitos humanos. c) O Estatuto de Roma não permite reservas

A sexta questão exigia do candidato saber que retrovenda, venda a contento, venda sujeita a prova, preempção ou preferência (que são sinônimos), venda com reserva de domínio e venda sobre documentos são... pactos adjetos ao contrato de compra e venda, ou seja, cláusulas que só podem ser inseridas neste contrato... Na quinta questão o examinador parecia que exigiria outro tema de parte geral, quando questionava qual negócio jurídico não poderia ser condicionado