Particular em Colaboração com o Poder Público em Notícias

Certo da sua colaboração e parceria com as ações do Poder Judiciário, agradecemos antecipadamente. Atenciosamente, JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz SUBSTITUTO... É obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares... Parágrafo único: Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana. (Incluído pela Lei nº 12.031 , de 2009).”

inadimplemento ou descumprimento do acordo pela empresa, haverá perda integral dos benefícios pactuados no Acordo de Leniência, vencimento e execução antecipada da dívida, entre outras penalidades, assegurado ao Poder Público... de combate à corrupção e de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa; • Além do alto grau de colaboração, da utilidade dos fatos revelados para o exercício das competências dos órgãos... Público a utilização integral do acervo probatório fornecido

Essa particular qualificação do interrogatório como meio de defesa permite que nele se reconheça a condição de instrumento viabilizador do exercício das prerrogativas constitucionais do contraditório e... O Ministério Público sustenta o cabimento do arresto como medida preliminar e preparatória à especialização da hipoteca legal para assegurar que o patrimônio encontrado em nome dos agravados garanta a... De todo modo, a ausência de colaboração do indiciado ou réu com as autoridades públicas e o exercício da prerrogativa constitucional contra a autoincriminação não podem erigir-se em fatores subordinantes

Público-Alvo Médicos cooperados, dirigentes de cooperativas de trabalho médico, administradores de estabelecimentos de saúde e advogados que atuam na área... Ela explica que as instituições de ensino, públicas ou particulares, têm oferecido capacitação para o corpo docente e enfatiza a necessidade de o professor ser licenciado, quer atue de forma presencial... de 47 minutos, mostra as diferentes características de espécies, em comparação com atitudes tomadas pelo próprio homem, como a sagacidade de uma figueira que mata outras árvores estranguladas para poder

Há casos, no atual regime de gestão compartilhada, em que houve falha na fiscalização do Poder Público... Em todos esses modelos o preso era tido como terceiro beneficiário do contrato realizado entre o poder público e a empresa particular, sendo que ele poderia compelir juridicamente o empresário a cumprir... O que é possível é o poder público terceirizar determinadas tarefas, de modo que aqueles que trabalham nas penitenciárias não sejam necessariamente funcionários públicos

o parlamentar explicou que se constituem em arranjos de cooperação entre o Estado, poder público e o particular – entidades privadas com fins lucrativos e entidades do terceiro setor – por meio dos quais... ) nas P4C a participação do poder público se dá na forma de fomento às atividades produtivas de agentes do setor privado, mas com integração e participação de entidades comunitárias representativas dos... “É um projeto inovador, pois, diferentemente dos modelos clássicos de cooperação público-privada (concessão, permissão ou autorização de uso; termos de parceria; contratos de gestão; contratos de colaboração

Dia 6 de junho, familiares e amigos se reunirão em frente ao Fórum de Frederico Westphalen para pressionar o Poder Judiciário... Valdeci Oliveira (PT) chamou a atenção sobre o grave problema de saúde pública que atinge a Região Central do Estado, em particular Santa Maria... fatos que geraram o surto”, destacou o deputado, “pelas informações, a propagação teve início em janeiro deste ano mas em abril, quando a notícia alarmou a população, as autoridades locais foram a público

E a família é a solução, pois tem o poder de unificar, acolher e dar voz”, apontou... “Espero poder contar com todos nesta empreitada, que vamos fazer com dedicação e vontade”, assegurou... Elton Weber (PSB) respondeu questionamento do deputado Pedro Ruas (PSOL) em sessão plenária anterior, a respeito de contratação de empresa particular pela Secretaria Estadual da Educação para fazer avaliação

A fim de discutir a proposta, já foram realizados encontros com representantes do poder público e da comunidade nas cidades de Pelotas e Passo Fundo... Em parceria com o poder público, as comunidades formariam um comitê gestor com representantes locais, sendo este responsável por levantar junto à população as demandas e prioridades que servirão de base... para o desenvolvimento e a implantação de suas estratégias de resiliência particulares

A equipe do Interesse Público mostra que o Ministério Público Federal (MPF) apura possíveis omissões por parte do poder público federal e estadual... A equipe do Interesse Público mostra que o Ministério Público Federal (MPF) apura possíveis omissões por parte do poder público federal e estadual... Clínicas particulares de Goiás que atendem pacientes com doenças renais graves pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de hemodiálise ameaçam fechar as portas