Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

registros de licenciamento e permissões de lavra garimpeira... Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto ao Departamento (PF/DNPM) sustentou que a Portaria nº 201/2006, da própria autarquia federal, atribui caráter sigiloso aos alvarás de pesquisa, concessões de lavra

Os procuradores informaram que em volta da Terra Indígena Cinta Larga existem 71 autorizações de pesquisa, uma de concessão de lavra e quatro permissões de lavra garimpeira... Há também 61 de requerimentos de pesquisa, 12 requerimentos de pesquisa de lavra garimpeira, 18 áreas colocadas em disponibilidade, um licenciamento e dois requerimentos de lavra... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, cancelamento de autorizações de lavra ou de pesquisa mineral nas áreas próximas às reservas indígenas Roosevelt, Aripuanã, Parque do Aripuanã e Serra

Os procuradores informaram que em volta da Terra Indígena Cinta Larga existem 71 autorizações de pesquisa, uma de concessão de lavra e quatro permissões de lavra garimpeira... Há também 61 de requerimentos de pesquisa, 12 requerimentos de pesquisa de lavra garimpeira, 18 áreas colocadas em disponibilidade, um licenciamento e dois requerimentos de lavra... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, cancelamento de autorizações de lavra ou de pesquisa mineral nas áreas próximas às reservas indígenas Roosevelt, Aripuanã, Parque do Aripuanã e Serra

Os procuradores informaram que em volta da Terra Indígena Cinta Larga existem 71 autorizações de pesquisa, uma de concessão de lavra e quatro permissões de lavra garimpeira... Há também 61 de requerimentos de pesquisa, 12 requerimentos de pesquisa de lavra garimpeira, 18 áreas colocadas em disponibilidade, um licenciamento e dois requerimentos de lavra... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, cancelamento de autorizações de lavra ou de pesquisa mineral nas áreas próximas às reservas indígenas Roosevelt, Aripuanã, Parque do Aripuanã e Serra

dos índios não compreende a garimpagem nem a faiscação, devendo-se obter, se for o caso, a permissão de lavra garimpeira; e) o usufruto dos índios não se sobrepõe aos interesses da política de defesa nacional... das riquezas minerais, que sempre dependerão de autorização do Congresso Nacional, assegurando-se-lhes a participação nos resultados da lavra, tudo de acordo com a Constituição e a lei; d) o usufruto... exploração mercantil dos recursos hídricos e dos potenciais energéticos, que sempre dependerá (tal exploração) de autorização do Congresso Nacional; c) o usufruto dos índios não alcança a pesquisa e a lavra

garimpeira... Garimpagem e faiscação As comunidades indígenas de Socó, Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai questionaram a necessidade de os índios obterem permissão para exercerem a chamada lavra

garimpeira... Garimpagem e faiscação As comunidades indígenas de Socó, Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai questionaram a necessidade de os índios obterem permissão para exercerem a chamada lavra

garimpeira... Garimpagem e faiscação As comunidades indígenas de Socó, Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manalai questionaram a necessidade de os índios obterem permissão para exercerem a chamada lavra

nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 O usufruto dos índios não abrange a garimpagem... usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra

garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira; 5 — O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional... das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei. 4 — O usufruto dos índios não abrange a... dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional; 3 — O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra