Prestaçao de Serviços a Sociedade de Economia Mista em Notícias

Outra penalidade é a proibição de obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, na Caixa Econômica Federal, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento... A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos... de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição

Ela comenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou reintegração de empregado de sociedade de economia mista e ainda explica quais são as regras para a demissão e exoneração no serviço público... Por fim, o quadro de prestação de serviço traz um especialista para falar em quais situações a lei isenta o contribuinte de pagar imposto de renda. Quinta-feira, às 14h10

de bens ou de prestação de serviços... Ocorre que, nos termos da CF, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista", diz... "Essa exploração poderá dar-se pela constituição de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como de subsidiárias destas, as quais desenvolverão atividade econômica de produção ou comercialização

Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas 6.1 - Recomendar ao Estado, por meio de seus Gestores nas Estatais, que adote providências no sentido de buscar alternativas no sentido de reequilibrar a... Nadal alertou para a necessidade de um grande esforço fiscal, “para que o órgão público seja um órgão responsável naquilo que faz e possa dar continuidade aos serviços importantes [para a população]”... Na oportunidade, o conselheiro Adircélio também comentou que, pela primeira vez, desde a implantação do processo eletrônico no TCE/SC, uma prestação de contas de governo tem a sua tramitação interna totalmente

Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas 6.1 - Recomendar ao Estado, por meio de seus Gestores nas Estatais, que adote providências no sentido de buscar alternativas no sentido de reequilibrar a... Nadal alertou para a necessidade de um grande esforço fiscal, “para que o órgão público seja um órgão responsável naquilo que faz e possa dar continuidade aos serviços importantes [para a população]”... Na oportunidade, o conselheiro Adircélio também comentou que, pela primeira vez, desde a implantação do processo eletrônico no TCE/SC, uma prestação de contas de governo tem a sua tramitação interna totalmente

O texto altera a Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/16), que tem uma seção específica sobre alienação de bens de empresas públicas e de sociedades de economia mista... O Projeto de Lei 2430/19 prevê que o ocupante de imóvel tomado por banco oficial para pagamento de prestações em atraso terá preferência em eventual leilão... Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Na inicial, o Sintsama solicitou a suspensão do processo de privatização da Cedae, bem como que o Estado do Rio de Janeiro fosse obrigado a ofertar, preferencialmente aos empregados da sociedade de economia mista... de serviços públicos indispensáveis à sociedade, impondo riscos à segurança e à saúde da população... decisão inviabilizaria todo o Programa de Recuperação Fiscal do ente público, impedindo a regularização do pagamento da folha remuneratória dos servidores estaduais, com prejuízo à continuidade da prestação de serviços

de economia mista... serviços governamentais”, afirmou... “A proposta sistematiza e organiza uma série de princípios e normas que têm por objetivo final aprimorar a eficiência da administração pública o que concorre para a redução nos custos de prestação dos

O objetivo da empresa é implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea... A estatal será criada sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio... Nesta terça-feira (16), a comissão mista do Congresso que analisa a MP aprovou o relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com essa garantia para mais de seis mil funcionários da Infraero, que não

Sistema de Advocacia do Estado, nos termos do art. 114 da Constituição Estadual, desempenha atividade inerente ao regime de legalidade na Administração Pública e Função Essencial à Justiça, voltada à prestação de serviços... de economia mista ou empresas públicas, sempre que representados por Procurador do Estado, constituirão recursos do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado - FURPGE de que trata a Lei... ; IV - a proteção, judicial e extrajudicial, do patrimônio e das finanças públicas; e V - o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados à sociedade pela Administração Pública Estadual