Preliminar de Justiça Gratuita em Notícias

Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.355.007 - SP (2012⁄0246246-3) Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino... São Paulo: Saraiva, 2003, v. 7, p. 284-287), admite a validade e eficácia do contrato preliminar de doação ( pactum de donando ), que não é vedado pelo legislador... antenupcial para, assim, verificar se a promessa de doação lá assumida era exigível, tal como procedera o juiz de primeiro grau, sobretudo porque a natureza do negócio jurídico não se transmudara de gratuita

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação... Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011... e da Diretoria Judiciária do TRF4 estavam em tratativas com a equipe do TJRS para cessão gratuita do sistema

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação... Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011... e da Diretoria Judiciária do TRF4 estavam em tratativas com a equipe do TJRS para cessão gratuita do sistema

Por ter renda incompatível com o benefício da Justiça gratuita, uma servidora aposentada que recebe R$ 7,3 mil mensais teve o pedido de gratuidade negado pela 1ª Vara Federal do Amazonas... Reconhecendo que a aposentada possui renda incompatível com o benefício processual, a 1ª Vara Federal do Amazonas acolheu a preliminar de impugnação ao direito à assistência judiciária gratuita formulada... Em despacho na primeira instância, ela teve deferido o pedido de assistência judiciária gratuita alegando não ter condições de arcar com as custas processuais e ônus da sucumbência

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Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação... Parcerias Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições... Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011

modalidade. 8 FASES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO O processo de licitação é dividido em duas fases: fase interna e fase externa, as quais, por sua vez, subdividem-se em fases específicas. 8.1 FASE INTERNA Fase preliminar... ) e inseridos no âmbito de programas de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da administração pública; i) alienação e concessão de direito real de uso, gratuita... imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art. 24 desta Lei; d) investidura; e) venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo; f) alienação gratuita

No que diz respeito às limitações impostas à justiça gratuita – pela nova redação do artigo 790 o juiz poderá conceder o beneficio da justiça gratuita, a requerimento ou de ofício, apenas àqueles que perceberem... gratuita, salvo se comprovar que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável"... Por Patrícia Campos de Sousa "Aspectos processuais da reforma trabalhista" foi o tema do terceiro e último painel do seminário A Reforma Trabalhista e Suas Implicações – Exame Preliminar, promovido pela

Reconhecendo que a aposentada possui renda incompatível com o benefício processual, a 1ª Vara Federal do Amazonas acolheu a preliminar de impugnação ao direito à assistência judiciária gratuita formulada... Em despacho na primeira instância, ela teve deferido o pedido de assistência judiciária gratuita alegando não ter condições de arcar com as custas processuais e ônus da sucumbência

Investigação aberta O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que já instaurou “investigação preliminar” para apurar denúncias do advogado... momento nenhum no exercício regular de um direito, pois foi muito além deste e de nenhuma forma as expressões utilizadas são diretamente ligadas com o objeto da discussão da lide e, sim, agressão gratuita... Questionado se esse histórico pode influenciar o caso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o advogado afirmou que isso vai depender dos juízes