Processo Baixado Definitivamente em Notícias

Enquanto não baixado o Regimento Interno, continuarão a vigorar as normas regimentais, processuais e procedimentais em uso, no que não colidirem com o Estatuto... A reforma ou revisão do Estatuto observará o seguinte processo: I... Se, antes da posse, o Presidente eleito vier a ficar definitivamente impedido para assumir o cargo, a Diretoria eleita será empossada, substituído o Presidente impedido pelo 1º Vice-Presidente, até que

Além do número recorde de processos julgados, como presidente da TNU, proferi 9.795 decisões monocráticas, e foram remetidos às turmas recursais de origem ou baixados definitivamente 15.775 processos”... De acordo com o ministro, ao longo desses dez anos, a TNU contabiliza um total de 68 súmulas e 31 questões de ordem já publicadas, 47.234 processos registrados, 14.945 incidentes julgados pelo seu Colegiado... para o qual solicitei aos presidentes dos tribunais regionais federais das cinco regiões autorizarem o afastamento dos magistrados de suas jurisdições originais para se dedicarem exclusivamente aos processos

Além do número recorde de processos julgados, como presidente da TNU, proferi 9.795 decisões monocráticas, e foram remetidos às turmas recursais de origem ou baixados definitivamente 15.775 processos”... De acordo com o ministro, ao longo desses dez anos, a TNU contabiliza um total de 68 súmulas e 31 questões de ordem já publicadas, 47.234 processos registrados, 14.945 incidentes julgados pelo seu Colegiado... para o qual solicitei aos presidentes dos tribunais regionais federais das cinco regiões autorizarem o afastamento dos magistrados de suas jurisdições originais para se dedicarem exclusivamente aos processos

Além do número recorde de processos julgados, como presidente da TNU, proferi 9.795 decisões monocráticas, e foram remetidos às turmas recursais de origem ou baixados definitivamente 15.775 processos”... De acordo com o ministro, ao longo desses dez anos, a TNU contabiliza um total de 68 súmulas e 31 questões de ordem já publicadas, 47.234 processos registrados, 14.945 incidentes julgados pelo seu Colegiado... para o qual solicitei aos presidentes dos tribunais regionais federais das cinco regiões autorizarem o afastamento dos magistrados de suas jurisdições originais para se dedicarem exclusivamente aos processos

O descompasso entre o volume de processos que entram (26 milhões) e os que são baixados (25 milhões), funciona como uma bomba relógio... No que depender de seu discurso, um mandato em sintonia com aspirações sociais: Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém distante e indiferente, para não dizer inteiramente alheio... Ophir chamou de bomba-relógio o gigantismo do volume de processos em trâmite na Justiça brasileira

O descompasso entre o volume de processos que entram (26 milhões) e os que são baixados (25 milhões), funciona como uma bomba relógio... No que depender de seu discurso, um mandato em sintonia com aspirações sociais: Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém distante e indiferente, para não dizer inteiramente alheio... Ophir chamou de bomba-relógio o gigantismo do volume de processos em trâmite na Justiça brasileira

Chegaram no ano passado 295 mil novos casos e foram baixados 204,6 mil"... Nesses casos, a chamada taxa de congestionamento é de 65%, ou seja, de cada 100 processos criminais que tramitaram, apenas 35 foram definitivamente resolvidos. * Os juízes e desembargadores brasileiros... tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011

Além do número recorde de processos julgados, o presidente da TNU proferiu 9.795 decisões monocráticas, tendo sido remetidos às turmas recursais de origem ou baixados definitivamente 15.775 processos... Além disso, como os juízes da TNU discutem previamente todos os processos da pauta, os julgamentos ficaram muito mais rápidos

Além do número recorde de processos julgados, o presidente da TNU proferiu 9.795 decisões monocráticas, tendo sido remetidos às turmas recursais de origem ou baixados definitivamente 15.775 processos... Além disso, como os juízes da TNU discutem previamente todos os processos da pauta, os julgamentos ficaram muito mais rápidos

Além do número recorde de processos julgados, o presidente da TNU proferiu 9.795 decisões monocráticas, tendo sido remetidos às turmas recursais de origem ou baixados definitivamente 15.775 processos... Além disso, como os juízes da TNU discutem previamente todos os processos da pauta, os julgamentos ficaram muito mais rápidos