Réu Maior de 60 Anos em Notícias

O produto apresentava contaminação por césio 134 e césio 137 e radioatividade abaixo de 60 Bq/kg, o que é um índice considerado igual a zero pela Resolução CNEN 12/88... Contudo, por mais graves que possam ser certos delitos, e culpáveis os réus que os praticaram, não se pode admitir que o poder seja exercido sem limites... : Presidência DATA DA DECISÃO: 23/12/2009 Ao definir que o menino Sean Goldman deveria ser entregue ao pai, o americano David Goldman, pelos avós maternos brasileiros, o TRF-2 julgou um dos casos de maior

Menos de um ano antes do início da ação, o homem saiu de casa, deixando os filhos, então com 1 e 8 anos, sob inteiro cuidado da genitora... A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG manteve a sentença que condenou um pai a indenizar cada um dos dois filhos em R$ 60 mil por danos morais... Indenização é uma forma de compensar a dor Ao recorrer, o réu pediu que, mantida a condenação, o valor da indenização fosse reduzido, pois não teria como pagar

Menos de um ano antes do início da ação, o homem saiu de casa, deixando os filhos, então com 1 e 8 anos, sob inteiro cuidado da genitora... A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG manteve a sentença que condenou um pai a indenizar cada um dos dois filhos em R$ 60 mil por danos morais... Indenização é uma forma de compensar a dor Ao recorrer, o réu pediu que, mantida a condenação, o valor da indenização fosse reduzido, pois não teria como pagar

Dez anos depois, o tribunal teve de voltar ao tema... O valor foi cobrado a partir de 1964, em troca de obrigações da Eletrobras resgatáveis em dez anos... As usinas hidrelétricas são as principais produtoras de energia elétrica no Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), gerando aproximadamente 60% do total consumido no território

se homem, e 60 anos, se mulher... de desconto (deságio maior) e de que isso serve também para não se confundir com o contrato privativo de instituição financeira... No caso, as instâncias ordinárias entenderam que a conduta do réu realizou dois resultados típicos, haja vista a existência de duas adolescentes filmadas e fotografadas em sexo explícito

Mas, se nós tivéssemos uma participação no bolo das causas criminais, a metade ou 60%. Aí sim aqui seria um país de bandidos. Ainda bem que esse número não é maior do que está... Para o ministro, "é preferível que o réu aguarde em liberdade até ser efetivamente condenado para ser aprisionado"... É preferível aguardar em liberdade, que é preferível que o réu aguarde em liberdade até ser efetivamente condenado para ser aprisionado, isso

Assim, o pedido se fundamentou no fato de que o tribunal já havia concedido um pedido semelhante para um apenado que tinha uma pena muito maior e que precisaria fazer um deslocamento de 30 quilômetros... execução, encontramos o deferimento de um pedido similar para o trabalho externo em outra comarca, com um deslocamento muito superior (90 quilômetros) e tendo sido aplicada ao apenado uma pena de 3 anos... Lembro-me de um caso de execução penal em que atuei na consultoria, tendo como objetivo fundamentar um pedido de trabalho externo em outra comarca, com uma distância de 60 quilômetros entre o estabelecimento

A norma não se aplica para ações de natureza cível e nem quando os policiais forem réus dos processos... “O estado é o primeiro no Brasil em óbitos e em casos de tuberculose multirresistente, com 1044 novos casos a cada ano... O plano, que terá duração de cinco anos a partir de sua publicação, deverá propor ações e metas para prevenção e redução da doença

para o surgimento de efeitos adversos à saúde (6,0 ppm)... A investigação inédita esmiuçou o funcionamento de uma das maiores empresas compradoras de ouro na bacia do rio Tapajós, o maior polo da mineração ilegal no Brasil... O MPF pede à Justiça que todos os réus – os responsáveis por um posto de compra de ouro da empresa Ourominas em Santarém (PA), a Ourominas, União, ANM e BC – sejam obrigados a indenizar a sociedade pelos

a inelegibilidade dela e dos demais réus... Conforme informações colhidas em sistema de contas eleitorais, ele figura como o maior doador de campanha da então candidata... Levantamento indica que na campanha de Aldilene Souza, em Macapá, foram entregues cerca de 60 botijões ao valor aproximado de R$ 80 cada