Recebimento de Pensão por Morte do Ex-marido em Notícias

Após a morte do pai, ela e a mãe buscavam o recebimento de valores atrasados relativos à pensão. “Achamos a audiência muito positiva e a proposta nos agradou bastante... A idosa tinha uma pendência relativa a valores deixados pelo ex-marido, que faleceu há 18 anos. “A audiência foi rápida e eficaz. Fiquei muito feliz porque este dia chegou após tanta espera... Os processos em pauta eram referentes à cobrança de diferenças de pensões deixadas por servidores estaduais

Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%... própria para fiscalizar gastos com pensão alimentícia... RO já pode receber preso suspeito de mandar matar policiais em SP Justiça Federal de Porto Velho (RO) autorizou na noite dessa quarta-feira (7) recebimento do preso Francisco Antonio Cesário da Silva

Após a morte do ex-marido da servidora (na ocasião, eles já estavam separados), foi aberto inventário para partilha dos bens adquiridos à época do matrimônio, já que se casaram em regime de comunhão universal... verbas periódicas são incomunicáveis, mas a proteção deve ser compatível com os deveres recíprocos de sustento e auxílio mútuo entre os cônjuges, permitindo assim sua divisão entre eles após o seu recebimento... De acordo com esses dispositivos, ficam excluídos da comunhão: as obrigações provenientes de atos ilícitos; os bens de uso pessoal; os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; as pensões e outras

Se o marido nunca deixou a mulher trabalhar, por exemplo, e em uma separação, e ela não tem direito a nada, provavelmente, o juiz poderá decidir pelo recebimento da pensão alimentícia... Só teria direito a algo se o juiz decidir que ela receba pensão alimentícia. Mas é bem difícil um juiz deferir pensão alimentícia para ex-mulher, considerou... Mas, independente do regime de bens que tenham casado, o juiz pode determinar o recebimento do benefício, explicou

para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária”... Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido

para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária... Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido

para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária"... Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido

Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido... Uma curiosidade: mesmo que o ex-esposo ou a ex-esposa se casem novamente, ou adquira nova relação de companheirismo, se já recebida pensão por morte, continuará com tal benefício

para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária”... Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido

para fins de recebimento da pensão por morte, sendo desnecessária sua designação prévia como beneficiária”... Filhos e afins Em geral, quem recebe pensão por morte é a esposa/companheira, quando o marido/companheiro falece, ou ao contrário, o marido/companheiro, quando a esposa/companheira é falecida... Companheira, ex-mulher, concubina No caso de pensão por morte, é possível o rateio igualitário do benefício entre a ex-esposa e a companheira de servidor falecido