Requerimento de Adiamento da Audiência em Notícias

Estavam preocupados também em assegurar a aprovação de requerimento de debate da proposta antes de sua votação pela CCJ... O adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi marcado, nesta terça-feira (1º), por intenso debate entre oposicionistas... Audiência O acirramento dos ânimos na CCJ aconteceu logo após a leitura do relatório por Eunício Oliveira

As senadoras oposicionistas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) já apresentaram requerimentos de audiência pública sobre o congelamento dos gastos federais... Se a comissão aprovar as solicitações de debate e um pedido de vista da proposta, o adiamento da votação será inevitável... Ao justificar seus requerimentos, as duas senadoras demonstraram preocupação quanto aos efeitos do novo regime fiscal sobre as políticas e os gastos sociais, especialmente em saúde e educação

Horário de atendimento Após requerimento da OAB Nacional, o STF determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba, restabeleça seu horário de atendimento, alterado após resolução... Caravana 2 A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve em Guarabira, cidade do interior paraibano, para ouvir a advocacia da região em uma audiência pública... São Paulo publicaram nota conjunta à sociedade sobre o ingresso no CNJ de Reclamação Disciplinar contra magistrados trabalhistas da 2ª Região, que despacharam em Reclamações Trabalhistas promovendo adiamento

“Sabemos da grande preocupação deste tribunal em relação às pautas de audiência de primeiro grau. Gostaria de lembrar apenas que, na verdade, nosso pleito corresponde a adiamento de apenas sete dias... O requerimento foi formulado pela OAB/DF, juntamente com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF), e teve o apoio da OAB/TO e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas... Ohofugi durante sessão no TRT10 O Conselho Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) julgou favorável, por unanimidade, pedido em relação à suspensão dos prazos processuais, de audiências

“Sabemos da grande preocupação deste tribunal em relação às pautas de audiência de primeiro grau. Gostaria de lembrar apenas que, na verdade, nosso pleito corresponde a adiamento de apenas sete dias... O requerimento foi formulado pela OAB/DF, juntamente com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF), e teve o apoio da OAB/TO e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas... Ohofugi durante sessão no TRT10 O Conselho Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) julgou favorável, por unanimidade, pedido em relação à suspensão dos prazos processuais, de audiências

Para ele, o adiamento em relação às normas no transporte de passageiros não se justificam... “Atendemos ao requerimento da Agadim e decidimos pela realização deste encontro, dada a sua importância e significado para um sem número de pessoas... A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), reuniu, na tarde desta sexta-feira (12), durante audiência pública, representantes

Alega, ainda, quanto “à urgência da medida para evitar o adiamento de audiências e a ausência da pratica de atos decisórios em períodos de férias e licenças dos magistrados titulares, em prejuízo irreparável... O requerimento aponta previsão contida na resolução 160 /2015 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), segundo a qual as Varas do Trabalho que recebam mais de 1.500 processos por ano devem contar

Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente Adiamento da alienação do imóvel do incapaz: 1 ano (art. 701)... Audiência das partes sobre o requerimento de admissão do preterido: 10 dias (art. 1.001). Cessação da eficácia da medida cautelar por não propositura da ação: 30 dias (art. 1.039, I)... Requerimento de exoneração do encargo: 10 dias (art. 1.198). Valor da Causa Determinação do valor da causa impugnada: 10 dias (art. 261). Impugnação com audiência do autor: 5 dias (art. 261)

de conciliação ou de mediação); V - art. 335 (prazo para contestação); VI - art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); VII - art. 373, §§ 3º e 4º (distribuição... sejam feitas em nome de outro advogado, se o profissional indicado não se encontra previamente cadastrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico, impedindo a serventia judicial de atender ao requerimento... : I - art. 63 (modificação da competência territorial e eleição de foro); II - art. 190 e parágrafo único (negociação processual); III - art. 219 (contagem de prazos em dias úteis); IV - art. 334 (audiência

O mote do adiamento foi a aprovação de requerimento conjunto dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), autor da matéria, e Randolfe Rodrigues (Rede/AP), relator da PEC 47, solicitando audiência pública... Na oportunidade as entidades solicitaram a retirada de pauta da matéria e pediram a realização de audiência para aprofundar o debate. Com informações da Agência Senado Foto: ANPT... Além da CONAMP, também irão participar da audiência as seguintes entidades: Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação