Restaurante Mercadoria em Notícias

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  • Agenda da semana

    Notícias05/03/2018Câmara dos Deputados
    Restaurante do 10º andar, do anexo 4 9 horas Sessão Solene do Congresso Comemoração do Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Bertha Lutz... Votações em Plenário Pauta que inclui, entre outros itens, o PL 1530/15, que estipula a pena de suspensão da habilitação para o condutor de veículo preso em flagrante pelo contrabando ou receptação de mercadorias
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    Notícias05/03/2018Câmara dos Deputados
    Restaurante do 10º andar, do anexo 4 9 horas Sessão Solene do Congresso Comemoração do Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Bertha Lutz... Votações em Plenário Pauta que inclui, entre outros itens, o PL 1530/15, que estipula a pena de suspensão da habilitação para o condutor de veículo preso em flagrante pelo contrabando ou receptação de mercadorias
  • Agenda da próxima semana

    Notícias03/03/2018Câmara dos Deputados
    Restaurante do 10º andar, do anexo 4 9 horas Sessão Solene do Congresso Comemoração do Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Bertha Lutz... Votações em Plenário Pauta que inclui, entre outros itens, o PL 1530/15, que estipula a pena de suspensão da habilitação para o condutor de veículo preso em flagrante pelo contrabando ou receptação de mercadorias
  • Aumenta número de atendimentos médicos na Marquês de Sapucaí

    Notícias13/02/2018Agência Brasil
    Nessas vias, foram feitas inspeções em 170 bares e restaurantes, além de postos de saúde e ambulâncias que deram suporte aos grandes blocos... Fazenda Agentes da Secretaria Municipal de Fazenda apreenderam na madrugada e na manhã de hoje (13) 272 mercadorias, nas regiões do centro e zona sul
  • TJ mantém condenação de acusado por transportar carne de forma imprópria

    Consta no processo que, no mês de maio de 2010, por volta das 10h15, no pátio de um restaurante próximo à BR 262, na cidade de Miranda, o réu foi encontrado por policiais militares, em ronda de rotina... Em juízo, o acusado afirmou que adquiriu a mercadoria em Aquidauana e pretendia vender a carga em Corumbá, sendo que iria transformar os 200 kg de carne industrial em linguiça bovina, antes de realizar... Técnicos da Vigilância Sanitária foram então acionados e constataram que a mercadoria estava sendo transportada em desacordo com a legislação, pois estava sendo levada em local e em temperaturas inadequadas
  • Gorjeta será isenta de ICMS

    Notícias23/10/2017COAD
    /2017 e agora não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , conforme definição da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS)... O Confaz comunicou a decisão à Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) em resposta à demanda encaminhada pela entidade em maio deste ano... Comissão Técnica Permanente do ICMS atende demanda da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Lei nº 13.419
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