Recurso Provido%2c com Ressalva em Notícias

Recurso especial conhecido e provido.” (STJ. REsp 623.274/RJ , Rel. Min... Recurso conhecido e provido.” (TJDFT. Apelação nº 20080810084110ACJ, rel... destinação, inclusive (VETADO) edifício-garagem, com ressalva das restrições que se lhe imponham. (...)

POR UNANIMIDADE DE VOTOS a matéria foi aprovada sem qualquer ressalva... dispõe sobre a autonomia e organização das Defensorias Públicas em Cargos de Carreira, providos por classes; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 115 a 117 da Lei Complementar Federal nº 80 , de 12 de... digital, através do e-mail da Subdefensoria de Recursos Cíveis e Criminais

Recurso provido para determinar que o tribunal de origem proceda à analise do agravo interposto. 1... Recurso provido, para reconhecer a tempestividade do agravo de instrumento interposto pela União Federal e determinar o seu regular processamento. ( REsp 617.916/RJ , Rel... Recurso provido. (Agravo de Instrumento Nº 70000953968, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 14/06/2000); Processual Civil

Recurso não provido... Não se desconhece, entretanto, ressalva doutrinária sob argumento de que quem exerce “cargo equivalente” ao Defensor Público deve ser necessariamente agente público, não se estendendo, portanto, tais prerrogativas... pode olvidar que possui críticas, das quais destacamos a necessidade de alto investimento pelo Estado e a real dificuldade em dar tratamento individualizado de maior qualidade, visto que há poucos recursos

Recurso da ré conhecido e parcialmente provido; recurso da autora conhecido e desprovido... A cliente comprou duas poltronas de mostruário e as recebeu em casa, assinando o termo de recebimento sem qualquer ressalva. Depois, percebeu que uma delas estava rasgada... O magistrado, porém, reduziu o valor da indenização para R$ 2 mil. Processo: 0045083-79.2XXX.807.0XX1 Confira a ementa da decisão: CIVIL. CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL. HONRA OBJETIVA

RECURSO PROVIDO. 1... Recurso especial provido, para, configurada a contrariedade do acórdão impugnado aos arts. 2º , parágrafo único , e 334 , ambos do Código Penal , cassar o acórdão e a sentença absolutória prolatados na... Ressalva pessoal do relator. 4

Recurso de revista conhecido e provido no particular... de penosidade, insalubridade e periculosidade, sem qualquer ressalva no que tange à cumulação, ainda que tenha remetido sua regulação à lei ordinária... Entendimentos divergentes do TST sobre a matéria RECURSO DE REVISTA. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE

Recurso de revista conhecido e provido no particular... de penosidade, insalubridade e periculosidade, sem qualquer ressalva no que tange à cumulação, ainda que tenha remetido sua regulação à lei ordinária... Entendimentos divergentes do TST sobre a matéria RECURSO DE REVISTA. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE

Recurso ordinário provido em parte... Recurso ordinário provido em parte. VOTO O EXMO. SR... Recurso especial não provido (REsp 964.787⁄DF, de minha relatoria, DJU 27.08.07). - Não se prorroga o prazo para o primeiro dia útil subsequente PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA

Recurso Especial do INSS não provido, e Recurso Especial do segurado provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ. ( REsp 1334488/SC , Rel... APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC ). PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO INOMINADO PROVIDO... a que pretende abdicar. 2