Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

da Funai; e o reforço das áreas jurídicas do MJ e da Funai... De janeiro de 2017 a março deste ano, a AGU atuou em 1,5 mil processos para garantir os direitos constitucionais dos indígenas, principalmente o da demarcação das reservas... Ela esclareceu que atuação da Funai no estudo antropológico da ocupação tradicional da terra está, portanto, preservada e lembrou que sempre defendeu e continuará a defender os direitos dos indígenas

os posseiros, lembrando que “tratando-se de área indígena, a União e a Funai são solidariamente responsáveis pela proteção destas, conforme artigos 20, XI e 231 da Carta Magna”... Coube à desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli determinar a desocupação da reserva pelos não índios, ficando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) responsável por reassentar... Tapeba II, Aldeia Lagoa II, conforme documentação apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), acompanhada

A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a ser consultada e, inicialmente informou apenas que o empreendimento estava localizado a 25 quilômetros da Terra Indígena Manoki e solicitou mais informações... Mesmo assim, a Sema, não levando em consideração o pedido da Funai, emitiu a licença prévia... decisão, o juiz federal coloca que, apesar de tanto a Sema/MT quanto a Global Energia Elétrica S/A e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) afirmarem que o empreendimento não irá afetar diretamente as reservas

Os indígenas aguardam que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate os recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), em que pedem a suspensão da reintegração de posse das áreas... A área, vizinha à reserva Tey’i kue, teve seu relatório de identificação e delimitação publicado já em 2016... Segundo o missionário Matias Rempel, que acompanha as comunidades desde 2014, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já reconhece o território, composto pelos antigos tekoha - territórios originários dos

Ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que todas as amostras coletadas da água consumida pelos indígenas apresentam alto índice de contaminação por coliformes fecais e outros micro-organismos... República Felício Pontes Jr, "o Poder Público submete os índios a viver em situação desumana, em verdadeira afronta ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana ao se valer do argumento “reserva... do possível” para justificar a morosidade estatal no fornecimento de água potável para os indígenas, tendo em vista a essencialidade do bem protegido (saúde indígena)"

programas Justiça Itinerante do TJRR e TJAM e de setores de apoio das duas Cortes, incluindo o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Erick Linhares, coordenam os trabalhos na área fluvial da reserva indígena... indígena, com a perspectiva de levar atendimento a 900 indígenas... Para a execução dos trabalhos, as equipes dos dois tribunais contarão com o apoio de Cartórios de Registro Civil, Polícia Civil (por meio de Institutos de Identificação), Fundação Nacional do Índio (Funai

Após a manifestação da Funai quanto aos impactos do empreendimento nas terras indígenas, deverão ser realizadas consultas às comunidades indígenas afetadas, conforme previsto na Convenção n. 169 da Organização... apontados pelo EIA/RIMA não abrangeram o diagnóstico ambiental da Bacia do Formoso, deixando de observar medidas mitigadoras quanto à eventual redução e deslocamento de área de preservação permanente e reserva... Centrais Hidrelétricas Rio Formoso I, II e III, no município de Tangará da Serra, especialmente a realização de audiência pública marcada para o dia 28 deste mês, até que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI

O acordo foi celebrado no ano passado e estabeleceu soluções convergentes para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental em áreas da reserva parcialmente sobrepostas à Terra Indígena... Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr Relacionadas MPF, ICMBio e Funai iniciam trabalho... para manutenção de indígenas no Parque Nacional do Descobrimento (BA)

), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Governo da Presidência da República na tentativa de solucionar a desocupação da Reserva Indígena Krikati, no Maranhão... a caça e a pesca, atividades típicas indígenas... Alberto A. de Araújo, reuniram-se com representantes da Procuradoria-Geral da 1ª Região (PRF1), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai

A prefeitura de Eirunepé e os representantes da FEI, do FNDE, da Funai e do MPF devem discutir, no âmbito de suas instituições e com o MEC e o Ibama, a questão da construção das escolas indígenas na calha... A Sema e a prefeitura de Eirunepé se comprometeram a fazer a gestão conjunta, com consulta e participação de comunitários, da Unidade Municipal de Conservação Reserva Seringal da Águia e demais áreas de... Atendimento a indígenas – A estrutura para atendimento aos indígenas do município também foi objeto do termo assinado em Eirunepé