INSTITUCIONAL: SistCon faz reunião de conciliação que envolve a Reserva Indígena Krikati

Nesta quarta-feira, 14 de março, a coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, acompanhada do coordenador do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, juiz federal Jorge Alberto A. de Araújo, reuniram-se com representantes da Procuradoria-Geral da 1ª Região (PRF1), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Governo da Presidência da República na tentativa de solucionar a desocupação da Reserva Indígena Krikati, no Maranhão.

O processo é o mais antigo da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, tramitando desde 1981, envolve a demarcação de cerca de 144.000 hectares e afeta de forma direta aproximadamente 250 famílias, a maioria composta por agricultores. A situação na área é tensa, pois a relação entre proprietários e/ou ocupantes e indígenas é conflituosa.

Os proprietários acusam os indígenas de promoverem a fiscalização da terra com uso de milícia armada, e muitos afirmam que não têm pra onde ir, em caso de desocupação. Do outro lado, os indígenas acusam os proprietários de ocupação ilegítima de terra tradicional e afirmam que os donos de propriedade que utilizam as terras para cultivo praticam desmatamento e prejudicam a caça e a pesca, atividades típicas indígenas. Denunciam, ainda, os proprietários pelo corte ilegal de madeira e por ameaça de morte.

O objetivo do encontro foi debater soluções humanitárias para os conflitos existentes na área, recebendo as sugestões dos representantes das instituições presentes. A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso ressalta que “a reunião foi de extrema importância, porque estamos praticamente na conclusão deste processo de conciliação no sentido de ouvir o que os órgãos podem fazer para resolver esta questão”.

As instituições têm até o dia 13 de abril para o envio de suas propostas ao coordenador do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Imperatriz.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região