Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

Em síntese, a característica distintiva da teoria finalista está no fato de o ato de consumo não integrar a atividade negocial visando ao lucro... No caso, trata-se de aquisição de ações no mercado mobiliário, cujo objetivo primordial é obviamente a obtenção de lucro, a afastar a condição de consumidor do investidor acionista... DESTAQUE Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor às relações entre acionistas investidores e a sociedade anônima de capital aberto com ações negociadas no mercado de valores mobiliários

bit.ly/3etmy75 | A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A a indenizar uma empresa por falha na prestação de serviço... “Neste contexto, verificada a fruição final do bem ou serviço, o eventual uso profissional da utilidade produzida por pessoa jurídica com intuito de lucro não descaracteriza, por si, a relação de consumo

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A a indenizar uma empresa por falha na prestação de serviço... “Neste contexto, verificada a fruição final do bem ou serviço, o eventual uso profissional da utilidade produzida por pessoa jurídica com intuito de lucro não descaracteriza, por si, a relação de consumo

Sem dúvida, nesses casos cabe indenização por DANO MORAL, MATERIAL e LUCRO CESSANTES... Conforme os dados do Instituto de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES) no ano de 2018 a empresa EDP ESCELSA S/A, ocupava o segundo lugar em reclamações... crivo do contraditório e defesa, aumento excessivo na conta de energia sem alteração aparente, entre outras diversas condutas lesante ao consumidor, podendo requerer danos morais, materiais e inclusive lucros

O fornecedor não pode elevar o preço dos produtos para se aproveitar da situação de calamidade e auferir maiores vantagens e lucros em razão disso... Ademais, o aumento arbitrário dos lucros constitui infração contra a ordem econômica (art. 36 , III , da Lei n. 12.529 /11) e crime contra a economia popular (art. 3º , VI , da Lei n. 1.521 /51)

para o trabalho aos domingos e feriados, orientações para dupla visita da fiscalização do trabalho e embargos e interdições, atualização das regras sobre pagamento de prêmios e de participação nos lucros

líquido para fins de determinação do imposto sobre a renda da pessoa jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. § 7º Não terá direito à indenização... devido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, instituído pela Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990 , e pela Lei Complementar nº 150 , de 1º de junho de 2015 ; e V - poderá ser excluída do lucro

líquido para fins de determinação do imposto sobre a renda da pessoa jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. § 2º Na hipótese de redução... valor devido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, instituído pela Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990, e pela Lei Complementar nº 150 , de 1º de junho de 2015; e VI - poderá ser excluída do lucro

É o momento em que se define a destinação dos lucros da companhia e a distribuição dos dividendos aos sócios... Editada na segunda-feira (30/3), a Medida Provisória 931 amplia em três meses o prazo para assembleia geral de acionistas após término de exercício social para sociedade anônima cujo período se encerre

A decisão consta de despacho do ministro Agra Belmonte no processo AIRR 214-53.2014.5.06.0019 , movido pela empresa Liq Corp S.A... do TST é um importante sinal e que pode movimentar em torno R$ 30 bilhões, que hoje estão depositados judicialmente pelas empresas nos processos trabalhistas, repercutindo, ainda, na distribuição de lucros