Servidor de Ex-território em Notícias

A intenção de Prates, relator do projeto, é coletar sugestões e observações de especialistas dos estados que possuem um percentual significativo da caatinga em seu território — Rio Grande do Norte, Ceará... A CDH aprovou também um projeto que prevê que empregado ou servidor público com deficiência — ou que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência — terá prioridade para marcação de suas férias... Foi aprovada também a inclusão do nome de Ulysses Guimarães (1916-1992), ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte e um dos principais artífices da redemocratização

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu nesta quinta-feira (28) os direitos dos servidores do ex-território de Roraima que aguardam ser enquadrados em cargos públicos do governo federal... Com a Constituição de 1988, os territórios foram extintos e os antigos servidores civis e militares foram incorporados aos novos estados e municípios em um processo que gerou conflitos... Até 1988, os antigos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima eram administrados diretamente pelo governo federal

a determinação que as estatísticas sejam realizadas através de órgão do Poder Executivo, sendo disponibilizadas informações sobre produção, processamento e desenvolvimento pesqueiro e aquícola no território... Entre eles, o parágrafo que garante a priorização da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde... A proposta altera as leis 6.845 /14 e 4.781 /06, reajustando as regras na progressão funcional de servidores do Departamento de Trânsito (Detran)

De autoria do ex-deputado federal Alberto Fraga, a PEC 141/2015 acrescenta o inciso 3º ao art. 42 da Constituição Federal , que dispõe sobre os militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios... para permitir que estes conciliem o magistério com a profissão, o que já é assegurado aos servidores civis

Para o Secretário de Relações Institucionais do DF, Vitor Paulo, ex-deputado federal , as demandas do TJDFT são sempre positivas e relevantes... desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Secretário de Relações Institucionais do TJDFT, André Felipe Medeiros Carvalho, do assessor de Segurança Institucional do TJDFT, Leonilson Silva Oliveira; e de servidores

O Tribunal do Júri do Recanto da Emas condenou nessa terça-feira, 12/3, Joel Vicente da Silva à pena de sete anos e três meses de reclusão, pela tentativa de homicídio de Josiane Sodré Monteiro, ex-companheira... Justiça do Distrito Federal orgulha-se em contar com a atuação do Núcleo Judiciário da Mulher - NJM e mais 19 juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, dotados de magistrados e servidores

empregados e pessoas cujo vínculo com os ex-territórios possa ser comprovado... Fazer justiça O deputado Edio Lopes (PR-RR) afirmou que o enquadramento faz justiça a homens e mulheres que dedicaram a vida inteira aos ex-territórios “quando lá era sinônimo de malária”... Meios de comprovação Depois da Emenda Constitucional 98 , passaram a ser admitidas novas formas de comprovação de vínculo ainda que parcial da pessoa com a administração dos ex-territórios

emendas constitucionais nº 60 , 79 e 98 ; decisão cautelar do TCU; nomeação do presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima... Espaço do Servidor 16 horas Votações em Plenário Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho (PL 4742/01)... Plenário 16 15 horas Bancadas de Roraima e do Amapá Reunião para discutir os seguintes temas: garantia da transposição para os quadros da União a todos os interessados e servidores, contemplados pelas

emendas constitucionais nº 60 , 79 e 98 ; decisão cautelar do TCU; nomeação do presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima... Espaço do Servidor 16 horas Votações em Plenário Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho (PL 4742/01)... Plenário 16 15 horas Bancadas de Roraima e do Amapá Reunião para discutir os seguintes temas: garantia da transposição para os quadros da União a todos os interessados e servidores, contemplados pelas

O juiz titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal recebeu a ação ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra os ex-deputados distritais investigados na operação... “Drácon”, Celina Leão, Christianno Araujo, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Ribeiro, Renato Andrade dos Santos, e os servidores públicos da Alexandre Braga Cerqueira, Valério Neves Campos e Ricardo Cardoso... MPDFT ajuizou ação civil pública para apuração de atos de improbidades apurados pela “Operação Drácon”, cujas investigações apontaram um suposto esquema de corrupção envolvendo deputados distritais e servidores